Reunião de Comissões da Câmara vira audiência pública sobre a Cobal

A reunião de Comissões da Câmara Municipal de Itabira desta quarta-feira, 5 de outubro, se transformou na segunda audiência pública sobre ao Mercado Municipal. O secretário de agricultura, Téofilo Alvarenga, compareceu à sessão, a convite do vereador Tião da Antena (PP), para explicar como será a reforma do Mercado. Aproveitando a oportunidade, comerciantes e funcionários vestidos de preto foram ao plenário protestar contra a saída do local para a licitação, que já tem data estipulada.

 

Com faixas contendo dizeres direcionados ao prefeito João Izael, os comerciantes gritaram e desabafaram. A ideia era que na reunião os questionamentos se mantivessem em torno da reforma e que polêmicas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Prefeitura e Ministério Público, não fossem levantadas.

 

Mas aconteceu o contrário. Todos os vereadores discursaram a favor do Mercado e alguns foram enfáticos, como Paulo Chaves (PSDB), que disse que a Prefeitura não teve respeito com os comerciantes.

 

O secretário Teófilo ouviu os desabafos e disse que, antes mesmo do Ministério Público se envolver no assunto, o prefeito já tentava resolver o problema dos lojistas do Mercado, mas ainda não havia encontrado meio jurídico para a solução do problema. Teófilo declarou ainda que se o chefe do Executivo não assinasse o TAC sofreria processo jurídico-administrativo.

 

Uma funcionária do Mercado fez um discurso emocionado, dizendo que ninguém foi procurá-la para saber das suas necessidades e que tem família para sustentar. “Sei que precisa reformar, mas nos ajude. Quero colo. Quero que o prefeito abrace a nossa causa, porque a questão do Mercado virou uma questão social. O prefeito esteve no Mercado para pedir voto e agora cadê ele que até hoje não deu as caras para conversar com a gente?", questionou.

 

As palavras da mulher foram ovacionadas pelos presentes e depois defendidas também pelos vereadores.

 

O secretário começou sua fala dizendo que em 2009, quando assumiu a secretaria, o prefeito deixou claro aos lojistas as irregularidades existentes. Sobre a reforma, ele disse que a estrutura física não será alterada, mas a fachada será revitalizada e o local contemplará acessibilidade e medidas de segurança, pedias pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com Teófilo, a reforma durará seis meses e, antes do prazo final da saída dos comerciantes do local, que é 20 de dezembro, será realizada a licitação do espaço. O edital ainda não está pronto.

 

Os lojistas pediram para participar da elaboração do edital e que a Prefeitura pense mais neles e dê preferência para que possam voltar a ter uma loja no conglomerado. O novo espaço não será mais direcionado apenas a vestuário e calçado, como atualmente. Algumas lojas e boxes serão também para hortifruti, floricultura e agropecuária.

 

A quantidade de lojas será reduzida de 60 para 40. O tamanho será ampliado de 3x2m para 4×3 metros e construídos em alvenaria. Haverá uma parte direcionada às pessoas que trabalham na agricultura familiar.  Haverá  também sacolão, lanchonete, praça de alimentação, granja, artesanato, casa de defumados, lojas de produtos caseiros e quitandas.

 

O projeto prevê também quantidade máxima de lojas por setor, para que seja possível ter uma diversificação de serviços no local. O espaço onde ficam as entidades que funcionam no Mercado Municipal não será licitado. Como forma de dar comodidade aos que frequentam o ambiente, no 1º piso ainda terá uma praça de alimentação.

 

O prazo para que os lojistas deixem o Mercado para o início das obras termina dia 20 de dezembro. Por ser quase véspera de Natal, os lojistas pediram apoio à Câmara para tentar ampliar o prazo. O secretário ainda informou que o jurídico está avaliando a possibilidade da prorrogação da data e enviará um pedido formal à Promotoria. A reunião terminou com os vereadores decidindo pedir junto a uma comissão de comerciantes um encontro com a Promotora.