Reuniões ordinárias da Câmara de Itabira passarão a ocorrer nas segundas-feiras

A Câmara Municipal de Itabira aprovou o projeto que altera os dias das reuniões legislativas, proposta que vinha sendo debatida com o objetivo de “aumentar a eficiência dos trabalhos parlamentares”. A mudança, que agora segue para publicação oficial, deve entrar em vigor após a publicação no Diário Oficial Eletrônico do município. 

Com a alteração, haverá a transferência das reuniões ordinárias para as segundas-feiras, às 14h, enquanto as reuniões de comissões passariam a ocorrer às terças-feiras, no mesmo horário. 

“É uma votação única, eu acredito que a pós-publicação já está valendo. Os vereadores entendem-se que o primeiro dia da semana ali na reunião de plenário é onde o vereador não pode se ausentar por outro motivo, por justa causa, mas eles entendem-se que da terça em diante eles têm mais tempo para ficar nas comunidades fazendo as diligências para poder estar aí atendendo o anseio da população”, afirmou o presidente da Casa, Carlos Henrique Silva Filho, o “Carlin Sacolão Filho” (Solidariedade).

De acordo com a justificativa do projeto, a mudança tem como objetivo tornar o processo legislativo mais eficiente e organizado. A ideia é concentrar as atividades de plenário no início da semana, permitindo que as comissões tenham mais tempo para análise técnica das matérias. Segundo o texto, a inversão dos dias pode contribuir para o “amadurecimento” dos projetos, com maior aprofundamento das discussões, emissão de pareceres e possibilidade de ajustes antes da votação final.  

Relembre

Na semana passada, durante a reunião de comissões e avaliação do projeto, participantes do público levantaram questionamentos sobre o funcionamento das comissões e a presença de vereadores nas reuniões. O jornalista Cosme Ferreira criticou a baixa participação de parlamentares em encontros de comissão e sugeriu a criação de regras mais rígidas de quórum. “Como é que o vereador vai votar um projeto que ele não discute?”, questionou. Cosme também defendeu que a presença dos vereadores nas reuniões de comissão seja obrigatória, para garantir maior debate antes das votações em plenário.

Outro ponto levantado pelo foi a necessidade de ampliar a presença de vereadores para garantir público durante as prestações de contas dos secretários municipais. João Mário de Brito — ex-membro do governo Marco Lage e atual assessor do vereador Elísio Lúcio Martins “Lico do Carmo” (PDT) –  disse que, em algumas ocasiões, representantes do Executivo fazem suas apresentações para um número reduzido de parlamentares, o que, na avaliação dele, compromete a fiscalização. “É um absurdo o secretário vir prestar contas para três vereadores”, afirmou.