Revisão na conta de água representará redução para maioria da população, indica Arsae

Agência reguladora mostrou que faixa de consumo que concentra maior parte dos domicílios de Itabira terá diminuição de 1,47% na tarifa

Revisão na conta de água representará redução para maioria da população, indica Arsae
Audiência pública foi promovida pela Arsae em Itabira – Foto: Rodrigo Andrade/DeFato

A revisão tarifária autorizada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) para o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Itabira (Saae) representará em redução na conta de água para a maioria da população. É o que indicam as tabelas apresentadas pelo órgão estadual durante audiência pública na noite desta terça-feira (17), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A revisão tarifária é dividida em 31 faixas de consumo que vão de 0 a 30 metros cúbicos de água mensais. Até a faixa de 12 m³ a variação no preço final da conta de água é negativa. De acordo com o diretor-presidente do Saae, Leonardo Lopes, até 80% da população de Itabira está enquadrada neste grupo. A majoração se dará para as residências onde se consome mais água, nos estabelecimentos comerciais e industriais e nos setores públicos. Mesmo assim, o índice médio será de 1,5%.

Tabela mostra índices de reajuste para as residências de Itabira de acordo com o consumo médio mensal – Foto: Arsae

Segundo a Arsae, a faixa de 10 m³ de consumo é a que mais aglomera domicílios em Itabira. Diretores da agência presentes à audiência afirmaram que isso corresponde a uma residência com três ou quatro moradores, em média. Para esse grupo, a redução na tarifa é de 1,47%. A conta passaria dos atuais R$ 47,02 para R$ 46,33, uma retração de R$ 0,69.

Para o diretor-geral da Arsae, Antônio Claret, mesmo o aumento médio final de 1,5% que se observa quando são levados em conta todos os grupos de consumo ainda pode ser considerado uma redução quando comparado com o índice da inflação acumulada nos últimos períodos, próximo de 4%. “Se formos olhar o aumento real, podemos afirmar que se trata uma redução de cerca de 2% na conta de água do consumidor de Itabira”, defendeu.

Faixas de aumento para comércios, indústrias e setores públicos – Foto: Arsae

Como é calculada?

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De acordo com a Arsae, o ponto de partida da revisão tarifária é uma planilha de investimentos apresentada pelo Saae. A autarquia aponta a previsão de obras e serviços para os próximos anos e aguarda um retorno da agência reguladora. A avaliação leva em conta o quanto do que foi estimado na última revisão foi realmente executado, as dificuldades ou gargalos na execução e se o prestador realmente tem a capacidade de investimento indicada.

No caso do Saae, houve uma redução drástica entre o que foi apontado pela autarquia e pelo que foi aceito pela agência. O Saae indicou investimentos na ordem dos R$ 58,12 milhões, mas a Arsae só acatou R$ 10,45 milhões. O órgão regulador entendeu, por exemplo, que a parceria público-privada do rio Tanque, apontada pelo serviço itabirano, não poderia ser incluída na planilha, já que os recursos não seriam provenientes do Saae. Só aí, a redução já foi superior a R$ 30 milhões.

A partir da planilha, são pontuados outros fatores, como despesas da autarquia, impostos, metas cumpridas da última revisão e outros índices. De acordo com os representantes da Arsae presentes em Itabira, o trabalho da agência é fazer a mediação entre o que é apresentado e o que é real para “um plano factível e executável”.

A população de Itabira pode apresentar contribuições para a revisão tarifária de 2019 até o dia 23 de setembro, pelo e-mail [email protected].

Se todos os trâmites forem concluídos dentro dos prazos estipulados, os novos valores de tarifa passam a valer a partir do fim de novembro.

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