Rodovias de Minas terão mais 43 radares
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende instalar, em 45 dias, radares em três dos trechos rodoviários mais perigosos de Minas Gerais. Projeto da superintendência da autarquia no estado prevê a implantação em 43 pontos do Anel Rodoviário, da BR-381, entre BH e João Monlevade, e BR-040, entre a capital e Conselheiro Lafaiete. […]
O superintendente do Dnit em Minas, Sebastião Donizete de Souza, afirma que engenheiros trabalham nos detalhes finais. O projeto, que fica pronto nesta terça-feira, passará pelo crivo da procuradoria do órgão e, na semana que vem, será encaminhado à diretoria-geral, em Brasília. De acordo com ele, foram escolhidos os locais com maior incidência de acidentes ou cuja geometria favorece os desastres. Em todos os pontos, serão colocados pardais – radar fixo de pequenas proporções, semelhante a uma caixa.
Ele explica que os 244,5 quilômetros dos três segmentos rodoviários – 26,5 no Anel, 110 na 381 e 108 na 040 – têm sido palco de tragédias que causam comoção e merecem soluções estruturais, como a ampliação da capacidade. Mas as obras previstas levam anos para ser entregues. Diante disso, o paliativo ajudaria na redução das estatísticas de acidentes. “Temos um problema, estamos sensíveis a ele e queremos atacá-lo”, resume.
Caberá à diretoria geral do Dnit analisar o projeto e dar a palavra final sobre a instalação. O órgão tem evitado fazer dispensas de licitação para obras e serviços, exceto nos casos em que a trafegabilidade das rodovias está comprometida, devido a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas o superintendente alega que, se a contratação emergencial não for aprovada, tentará fazer uma concorrência mais célere para viabilizar a fiscalização em Minas. “Neste caso, a expectativa é de que a instalação ocorra em 90 dias”, calcula.
As licitações em andamento em Brasília preveem milhares de aparelhos em toda a malha brasileira e vêm sendo alvo de uma disputa acirrada entre os concorrentes, de olho em contratos que somam R$ 1,6 bilhão em cinco anos. Todas foram canceladas por causa de ações na Justiça. Audiência pública prevista para o mês que vem reabrirá a guerra burocrática e o futuro da fiscalização é uma incógnita. Donizete aposta que a cobiça por um edital mais modesto, restrito aos três trechos mineiros, será menor.
Para o Anel, que atualmente tem 10 lombadas apagadas, estão previstos aparelhos em 12 locais. Liminar da 20ª Vara da Justiça Federal em Minas obriga o órgão a reativar a estrutura em dois meses, a contar da publicação da sentença, prevista para hoje, sob risco de pagar multa diária de R$ 10 mil. O superintendente esclarece que o órgão vai recorrer da decisão por se tratar de uma regra interna, mas o projeto em andamento assegura o controle da velocidade no trecho.
O número de acidentes na via cresceu 18% nos 12 meses que se seguiram à desativação dos aparelhos, em outubro de 2007. E a carnificina continua. Dados da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRE) mostram que, nos primeiros três meses deste ano, houve seis mortos e 249 feridos em 559 acidentes. O número de ocorrências com vítimas subiu 27%, de 141 para 179, em comparação com o mesmo período de 2008. “Os casos estão ficando mais violentos e a principal causa é o excesso de velocidade”, aponta o comandante do policiamento no trecho, tenente Geraldo Donizete.