Ronaldo quer empréstimo de R$ 45 milhões para alavancar pacote de obras em Itabira

O prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) enviou para a Câmara Municipal de Itabira um projeto de lei solicitando autorização para contratar um empréstimo de R$ 45 milhões, junto a  Caixa Econômica Federal. A matéria tramita em regime de urgência, urgentíssimo, e foi discutida na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, durante a reunião de comissões […]

Ronaldo quer empréstimo de R$ 45 milhões para alavancar pacote de obras em Itabira
Vereadores discutiram o projeto nesta quinta-feira

O prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) enviou para a Câmara Municipal de Itabira um projeto de lei solicitando autorização para contratar um empréstimo de R$ 45 milhões, junto a  Caixa Econômica Federal. A matéria tramita em regime de urgência, urgentíssimo, e foi discutida na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, durante a reunião de comissões do Legislativo.

O encontro contou com a presença do secretário municipal de Obras, Ronaldo Lott, que fez a defesa do projeto. A matéria não foi liberada para votação na terça-feira, 14 de maio. Uma nova reunião será realizada nesta sexta-feira, 10 de maio, com o secretário municipal de Planejamento, Geraldo Rubens, para esclarecer as dúvidas dos vereadores.

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Investimentos

O dinheiro será investido em obras para construção de um prédio de aprendizagem, com salas de aulas e laboratórios, com área interna de 9.950 metros quadrados no campus de Itabira da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), o que permitirá ampliação de cursos e alunos na unidade. Além disso, o recurso será investido na implantação de um heliponto, próximo ao Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), visando maior mobilidade em situações de urgência.

A implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário do Município, com execução do mapeamento territorial cadastral e cadastramento das unidades urbanas, de acordo com a Diretriz 511/2009 do Ministério das Cidades, também está inserida no pacote de investimentos.

Obras para garantir mobilidade e acessibilidade também serão realizadas com a verba do empréstimo: pavimentação de diversas ruas, implantação da avenida Espigão – que ligará o Colina da Praia e bairro São Cristóvão, e segunda parte da avenida Machado de Assis – trecho que vai ligar o bairro João XXIII ao Hamilton, pavimentação de morros críticos na zona rural e revitalização de avenidas arteriais.

Linha de crédito

A operação de crédito será através do Programa Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, objetivando a diversificação econômica e desenvolvimento social. A contratação se dará no prazo total de 120 meses, com carência de 24 meses, taxa de juro de 4,9% ao ano mais 100% da variação do CDI – Certificado de Depósito Interbancário ao ano e 2% de taxa de contratação da Operação Caixa.

“Informamos que, como consta no PPA e na LOA, as atividades são consideradas despesas de capital e, visam melhorias significativas na qualidade de vida da população, beneficiando milhares de pessoas em vários pontos do município, trazendo desenvolvimento social, mobilidade, acessibilidade, diversificação econômica e modernização tributária”, diz trecho da justificativa do projeto de lei.

Para garantia do pagamento, o prefeito fica autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, as receitas e quotas do Fundo de Participações dos Municípios (FPM).

Secretário Municipal de Obras, Ronaldo Lott, esteve na Câmara para defender o pedido de empréstimo. Foto: Thamires Lopes/DeFato Online