Secretário tenta esclarecer novamente dúvidas sobre remanejamento orçamentário

O secretário de Planejamento, Geraldo Rubens, esteve na tarde dessa quarta-feira, 19 de outubro, novamente na reunião de comissões da Câmara de Vereadores para explicar mais uma vez o motivo do Projeto de Lei 91/2011, que permite ao prefeito João Izael (PR) remanejar mais 13% do orçamento 2011, cerca de 40 milhões, para aplicar verba em ações que considera prioritárias neste ano. A sua presença foi requisitada, após os vereadores Tião da Antena (PP), Elson Sá (PMDB) e Paulo Chaves (PSDB) terem votado contra o projeto, alegando que a justificativa é a mesma do projeto que pediu em julho, o remanejamento de 7%.
 

Segundo o secretário, a justificativa foi apresentada de forma mais sucinta às situações mais relevantes, apontando a questão da necessidade que tem de cobrir o aumento de custeio. “Estamos vivendo a aceleração da inflação e isso faz com que os custos aumentam. Itabira tem uma particularidade, que em função de estarmos em um bom momento econômico, isso tudo eleva os custos”.
 

Ele disse ainda que quando se fala em remanejamento não quer dizer que está tendo recurso novo. “Remanejamento que dizer que a Prefeitura estará adiando uma ação prevista para fazer outra que naquele momento é prioritária. Alguns recursos precisam ser remanejados para o que for de maior prioridade”.
 

Apesar da explicação, Tião da Antena e Paulo Chaves não se mostraram muito convencidos. Elson Sá, que também votou contra o projeto não compareceu à reunião de Comissão. Ambos acreditam que falta mais transparência da Prefeitura no pedido de um novo remanejamento. Por isso, Tião da Antena enviou um requerimento ao chefe do Executivo, pedindo informações dos gastos feitos com a autorização de 7%, além dos 10% já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
 

Para o secretário, o pedido de detalhamento dos gastos é um direito e até mesmo dever do vereador, já que o seu papel é mesmo acompanhar e fiscalizar o Executivo. Ele enfatizou ainda que todas informações sobre os remanejamentos são públicas e estão no Portal da Transparência, dentro do site da Prefeitura. “No portal são encontrados de onde está sendo retirado o recurso e para onde está indo, para que o cidadão saiba a destinação dos recursos públicos”.
 

O projeto 91/2011, de autoria do prefeito João Izael, que prevê remanejamento de 13% do orçamento fiscal do município, vai ser votado em segundo turno nesta quinta-feira, às 8h, numa reunião extraordinária.