Sensação e Segurança

Entrevista publicada na edição 255 da Revista DeFato

Em agosto deste ano, o comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Júlio Maria Abílio, vai entrar para reserva. Aos 53 anos, o militar, natural de Manhuaçu, Zona da Mata, completa três décadas de serviços prestados à Polícia Militar de Minas Gerais. Júlio chegou a Itabira no final do ano passado para ocupar a vaga deixada pelo também tenente-coronel Edvânio Rosa Carneiro. Egresso do Vale do Aço, enfrentou um preocupante aumento nos índices de criminalidade, cujas causas ele explica na entrevista a seguir.

Segundo o comandante, a onda de crimes violentos em Itabira está ligada principalmente à disputa entre gangues do tráfico. Outro agravante são os delitos cometidos por adolescentes, que não têm onde cumprir medidas socioeducativas. Os registros de prisão, apreensão de menores e armas também bateram recordes e provam que a PM está trabalhando. Mesmo assim, a situação preocupa.

Como a cidade não tem um centro de internação para adolescente, a Polícia Militar apreende o menor infrator, mas ele retorna às ruas, apronta de novo, volta para a delegacia e assim sucessivamente. “O adolescente tem a certeza da impunidade”, afirma o tenente-coronel.

Em visita a Itabira, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz de Carvalho, se reuniu a portas fechadas com autoridades diversas e trouxe algumas boas notícias. Uma delas é a criação do centro de internação para adolescentes, que deverá sair em oito meses. A outra é o Grupo de Intervenção Estratégica (GIE), que tem como objetivo frear a quantidade de homicídios no município. Ficou alinhado ainda um trabalho de parceria entre as polícias Civil e Militar, Ministério Público e juízes para dar celeridade aos casos mais preocupantes.

O comandante Júlio se aposenta em cinco meses. É provável que ele passe seus últimos meses de trabalho no comando do 26º Batalhão. Antes de sair da ativa e receber o título de coronel, a mais alta patente dentro da corporação, o militar pretende desenvolver um trabalho conjunto, com o objetivo de mudar o cenário da criminalidade em Itabira e garantir mais tranquilidade aos cidadãos de bem, promovendo o que a polícia chama de sensação de segurança objetiva.

Que resultados o senhor espera da visita do secretário de Estado de Defesa Social em Itabira?

Foi uma reunião que nasceu de outra reunião do vereador Sueliton e do deputado federal Lincoln Portela com representantes do Governo de Minas. Eles estiveram em Belo Horizonte com o secretário e falaram sobre a criminalidade e a violência em Itabira e da necessidade de investimentos em recursos humanos, logístico e algumas intervenções pontuais que o Estado poderia fazer em nosso município. O 26º Batalhão de Polícia Militar tem responsabilidade territorial sobre 11 cidades. Mas Itabira, sede do batalhão, é a cidade que mais preocupa, por ter mais habitantes e, consequentemente, mais registros. Percentualmente falando, de 2012 para 2013 houve um salto nos registros e atendimentos de ocorrências. Logo que vim para cá no ano passado, cerca quarto, seis meses depois, tive uma conversa com o diretor do presídio e ele disse que a Polícia Militar estava prendendo mais gente. Mais pessoas estavam indo para a delegacia, consequentemente a Polícia Civil estava relatando mais inquéritos e trancafiando mais delinquentes. Ao analisar o porquê desses registros de criminalidade, chegamos à conclusão de que são vários fatores. No ano passado, no pico dos registros de ocorrência, tivemos a Vale com o projeto Conceição Itabiritos e outros empreendimentos na mineração, com um acréscimo em torno de 8 mil pessoas no município. Hoje a empresa tem cerca de 7, 8 mil, dos quais 2,8 mil são de Itabira e região e 5 mil de fora. Infelizmente esse número expressivo de pessoas acaba gerando mais prostituição, uso de drogas, etc. Encontramos diversas pessoas com mandados de prisão de outros estados. Outro ponto são os menores infratores. O menor tem a certeza de que, mesmo cometendo um crime muitas vezes com arma em punho, ficará impune. E olha que apreendemos no ano passado 186 armas só em Itabira. Tivemos um acréscimo de 27% de apreensões de arma em relação a 2012. Eu mesmo, em ocorrências, apreendi um sujeito de 16 anos com um metro e oitenta, mas amparado pela lei. E a falta de mecanismos da própria Justiça, de colocar esse menor para o cumprimento de medidas socioeducativas, de interná-lo por 45, 90 dias ou até mais tempo, conforme o grau da violência do crime praticado, o leva à reincidência.

É o maior problema da violência em Itabira?

É um dos problemas que causou, com certeza, esses registros no ano passado. Em relação aos homicídios, saímos de 15 registrados pela PM em 2012 para 26 em 2013. Quase 87% de aumento. E, infelizmente, desses 26 homicídios, 80% deles ou mais estão relacionados à droga. É a disputa entre traficantes ou a relação entre usuário e traficante. A disputa entre traficantes causa a morte entre rivais. O usuário que afronta o traficante também não fica impune, mesmo que a quantidade de droga adquirida seja mínima. Para manter a hegemonia, o traficante acaba ceifando a vida do cidadão. Voltando à questão do menor infrator, a certeza da impunidade é a frase ouvida por qualquer comandante de batalhão de Minas Gerais que conheço. Em Itabira, não temos nenhum centro do Estado para fazer frente a esse tipo de tratamento que seria a internação. A vinda do secretário aqui – minha preocupação é se sairia frutos após o encontro – posso dizer que produziu resultados muito bons. A gente pôde ver com clareza que o Estado, através do doutor Rômulo, preocupou-se em vir aqui para trazer notícias boas. E a boa notícia é que o centro de internação para menores vai sair. O prefeito também se comprometeu em disponibilizar uma escola para que seja feita uma adaptação. Então ficou alinhada essa questão. Quando se tem condição de cumprir medidas socioeducativas, o menor pensa duas vezes em delinquir porque ele sabe que a Polícia Militar está 24 horas trabalhando e se o apreender ele vai ficar recolhido.

O centro de internação terá quantas vagas?

Não posso afirmar com certeza, mas acredito que terá entre 20 e 30 vagas. A promessa do secretário é de que os engenheiros virão aqui para fazer uma visita técnica e analisar as necessidades de adaptação do imóvel. O pessoal da Superintendência de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) vai disponibilizar profissionais já treinados para trabalhar no local. Pela Prefeitura, o prefeito Damon disse que está disposto a colaborar no que for preciso, com todas as adaptações necessárias. Outra coisa que avançou também nessa reunião foi a disponibilidade dos juízes doutor Murilo (Vara de Execução Criminal) e doutor Henrique (diretor do Fórum), e dos promotores doutora Silvia (Promotoria Criminal) e doutor Michel (da Promotoria da Infância e Juventude). Foi solicitado, tanto ao magistrado quando à promotoria, agilidade na condução dos processos, porque a PM de imediato age, prende ou apreende. Na delegacia de Polícia Civil – um trabalho muito bom que é executado pelo doutor Juliano (delegado) e doutor Paulo, nosso delegado regional – são feitos a investigação e o inquérito, que é enviado à Justiça. Mas às vezes, por causa de entraves burocráticos, o processo fica dependendo de soluções. Então foi afiançado, tanto pelos juízes quanto pelos promotores, que nos casos mais graves haverá celeridade na condução dos processos. Nos próximos dias, e não vai demorar, teremos as medidas decretadas (o secretário me garantiu vagas, não posso dizer quantas, e já temos os nossos alvos) e aí esperamos que os registros envolvendo menores caiam.

Como vai funcionar o grupo de repressão a homicídios, também anunciado pelo secretário?

O Grupo de Intervenção Estratégica (GIE) já existe em algumas cidades de Minas Gerais. O doutor Rômulo solicitou à doutora Silvia, da Promotoria Criminal, que ela coordenasse esse grupo, juntamente com a Polícia Civil e Polícia Militar. Disponibilizamos o batalhão para a realização das reuniões. A intervenção estratégica irá ao ponto necessário, verificará a causa específica e atuará, por meio das polícias Militar e Civil, com o apoio do Ministério Público. Quando precisarmos de uma busca e apreensão ou de uma prisão preventiva, iremos até o promotor, que solicitará ao magistrado. Posso dizer que a aqui a nossa relação é muito boa, afetuosa até. Somos muitos ligados mesmo não tendo esse grupo. Com ele, com certeza haverá reuniões regulares, de acordo com a necessidade. Podemos estender esse grupo também a outras cidades, mas por enquanto o foco é Itabira. De que forma esse grupo vai nos ajudar? Usando estratégias para identificar alvos ou possíveis alvos de homicídios. Nesses casos, o Ministério Público pode solicitar uma prisão preventiva a partir de uma investigação da Polícia Civil. Nós da Polícia Militar faremos o policiamento preventivo nas áreas fragilizadas, nos aglomerados. Acreditamos em bons frutos.

O efetivo continua sendo insuficiente para dar conta de tantas ocorrências?

Infelizmente a falta de efetivo é um problema a nível de estado. Estamos com 2,1 mil soldados sendo formados em Belo Horizonte. A previsão de formatura é para setembro deste ano, mas na capital eles serão utilizados na Copa. Alguns deles virão para a 12ª Região, com sede em Ipatinga. Aguardamos, a princípio, 50 deles para a região. Para o nosso batalhão, talvez oito ou dez militares. Não é um número muito grande, mas vai ajudar. Outra medida que o governador adotou – e aí o próprio comandante-geral da Polícia Militar está preocupado com isso – é a destinação de 13 civis para desenvolver os trabalhos burocráticos no nosso batalhão. Com isso, poderemos colocar 13 militares nas ruas que estão fazendo esse trabalho administrativo interno. São funcionários civis do Estado que vão prestar serviço à Polícia Militar. Com mais policiais nas ruas, vou ter condições de criar patrulhas extras. Hoje fazemos alguma coisa de radiopatrulhamento, mas as nossas viaturas estão fazendo mesmo é radioatendiamento, principalmente na parte da tarde e da noite. Se tivéssemos mais militares teríamos condições de melhorar a visibilidade da Polícia Militar, dar mais sensação de segurança objetiva à população. O cidadão quer ver a polícia com o giroflex ligado, a viatura parada, o militar desembarcado, observando, abordando as pessoas. Poderíamos estar fazendo mais operações nas ruas. Só para você ter uma noção, atendemos por dia, em 24 horas, 160 ocorrências. Uma média de 4 mil ocorrências registradas por mês. De primeiro de janeiro a fevereiro deste ano, tivemos quase 8 mil ocorrências. Não chegou a 8 mil porque fevereiro tem 28 dias apenas. Considerando 160 registros por dia, se você dividir por 24 horas, dará seis, sete registros por hora. É muita ocorrência.

A evasão na Polícia Militar também é algo que preocupa?

Essa é outra grande preocupação nossa. Todo ano é grande a evasão, seja por morte, transferência para cursos ou aposentadoria. Mas o Comando da Polícia Militar está sensível a isso. Acredito que a partir de 2015 vamos ter escolas regulares formando soldados todo o ano para fazer frente a essa evasão. Hoje há um déficit entre o que sai e entra de policiais na corporação. Devem sair cerca de 1,2 mil militares por ano no estado. E os batalhões não recebem tanto quanto o efetivo precisa.

A Base Comunitária Móvel, em funcionamento há pouco tempo em Itabira, está fazendo diferença?

A Base Comunitária Móvel é uma forma que a Polícia Militar encontrou de suprir essa falta de efetivo. No passado, a base era um posto fixo, hoje ela é móvel. Às vezes as pessoas querem o policial no seu bairro. Em Itabira, por exemplo, há muitos bairros, muitas localidades, e todos os moradores querem o posto da polícia lá. Mas não temos efetivo para isso. Com a base móvel, quando existe um clamor público em determinado bairro da cidade, de imediato a gente desloca ela para lá com seis militares. A van se instala numa praça, na entrada do aglomerado, no local onde está acontecendo algum problema, e conta ainda com duas motocicletas. Às vezes quando montamos uma operação, a base também participa. Na avenida Mauro Ribeiro, durante o Carnaval, o primeiro carro que se via era a Base Comunitária Móvel aberta. Causa um impacto importante por ser um carro diferente. E tem surtido efeito. Estamos com duas bases aqui em Itabira: uma do Estado e outra doada pela Vale, que foi entregue recentemente. Durante o Carnaval, uma delas foi para Barão de Cocais e Santa Bárbara. O impacto é fantástico, tanto que a Prefeitura de Barão de Cocais, através do prefeito Armando, já depositou o dinheiro e estamos adquirindo uma Base Comunitária Móvel composta por uma van, duas motocicletas e duas bicicletas para fazer esse tipo de policiamento também em Barão de Cocais. Com a chegada dos 13 civis, devemos criar outra equipe para a Base Comunitária Móvel em Itabira – hoje temos duas bases e uma equipe só. Assim, onde tiver mais problemas teremos condições de atuar. Aproveito aqui para falar que a sociedade pode acreditar no serviço da Polícia Militar e denunciar através do 190 ou 181. A base presta esse tipo de serviço. Sempre que tiver alguma demanda da população, estaremos prontos para servir.

Que impacto causaria a criação de uma Secretaria de Segurança Pública em Itabira?

Tudo que conspira para o bem é bem-vindo. A gente tem experiência de cidades no estado que criaram a Secretaria de Segurança Pública voltada à defesa social e os resultados foram muitos positivos. Normalmente agregado à secretaria, os prefeitos criam as guardas municipais, que ajudam cuidando das escolas, do patrimônio público, como fóruns, Prefeitura, Câmara e monumentos. Tendo esse vigilante, esse guarda de patrimônio, ele é mais um parceiro da Polícia Militar. Quem ajuda a formar a guarda municipal inclusive é a Polícia Militar. Com certeza vai ajudar muito o município. Estendo também a questão do monitoramento do projeto Olho Vivo, que aqui chama Olhar Atento. Atualmente o monitoramento é feito por civis aqui no batalhão. A secretaria talvez possa assumir também esse trabalho e dar realmente uma ajuda a mais à sociedade.

O senhor fica mais quanto tempo na Polícia Militar?

Infelizmente, por causa do nosso estatuto, o policial militar pode ficar 30 anos no serviço ativo. Eu completo 30 anos dia 26 de agosto deste ano. Aí tenho de ir para a reserva. O militar na reserva pode ser reconvocado. Só depois de 65 anos que ele se aposenta definitivamente. Estou com 53 anos e a cinco meses de ir para a reserva. Sou muito grato à Policia Militar. É uma profissão realmente apaixonante. Durante minha carreira servi em Caratinga, Manhuaçu, Alto do Jequitibá, comandei pelotão da Polícia Rodoviária Estadual, trabalhei no Vale do Aço por 17 anos, e, no final de 2012, tive a honra de ser promovido a tenente-coronel e assumir o 26º Batalhão. Entrei como soldado há 30 anos e vou me aposentar como coronel, que é último posto da Polícia Militar. Tudo que adquiri ao longo desse tempo, nem falo de coisas materiais, mas de conhecimento e amizades, agradeço muito à Polícia Militar.