Socorro às cidades mineradoras pode injetar cerca de R$ 40 milhões na região

Os créditos em financiamento destinado exclusivamente às cidades mineradoras, anunciados na semana passada pelo Governo do Estado e pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) podem representar a injeção de quase R$ 40 milhões na região do Médio Piracicaba. O programa visa beneficiar 177 municípios que tiveram queda na arrecadação nos últimos três anos por causa da desvalorização do minério de ferro.

Os valores destinados a cada um dos municípios podem ser consultados no edital do programa. Além de Itabira, outras nove cidades do Médio Piracicaba poderão recorrer ao financiamento junto ao BDMG. O banco oferece condições diferenciadas para o empréstimo, como prazo de até 72 meses para pagamento, incluindo até 12 meses de carência, e taxas de juros de 6% ao ano, bem inferiores às praticadas no mercado.

Segundo o BDMG, o valor que cada cidade tem direito a financiar está relacionado à sua produção mineral e, consequentemente, em quanto a economia local foi impactada pela queda no setor. Na região, somente Itabira e são Gonçalo do Rio Abaixo tiveram direito à quota máxima do programa e poderão buscar até R$ 15 milhões junto à instituição financeira. O prefeito itabirano, Ronaldo Magalhães (PTB), já avisou que usará o dinheiro para dar início às obras da avenida que interligará as regiões dos bairros Gabiroba e Machado.

A distância dos valores de Itabira e São Gonçalo é bem grande para o que os demais municípios terão direito a receber. O próximo na lista é Barão de Cocais, que poderá financiar até R$ 3,89 milhões. Em seguida, aparece Santa Bárbara, com R$ 3,3 milhões. As demais cidades não entram nem na casa dos milhões: Bela Vista de Minas (R$ 910,6 mil), Catas Altas (R$ 411,1 mil), Dom Silvério (R$ 11,7 mil), Santa Maria de Itabira (R$ 11,1 mil), São Domingos do Prata (R$ 7,7 mil) e Nova Era (R$ 3,7 mil).

Financiamento

Os municípios indicados pelo BDMG têm até o dia 17 de fevereiro para apresentarem as inscrições no programa. O caminho burocrático é longo e, se tudo der certo, o dinheiro só será liberado em fevereiro do ano que vem. Os trâmites incluem habilitação das propostas, votação na Câmara de Vereadores da lei autorizativa, aprovação da operação de crédito pela Secretaria do Tesouro Nacional, contratação do financiamento e, finalmente, o primeiro desembolso do contrato.

O dinheiro do BDMG tem a mesma finalidade da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), só poderá ser usado para obras e investimentos relacionados à infraestrutura urbana. Gastos com custeio ou pagamento de dívidas, por exemplo, são vetados pelas regras do financiamento.

O investimento total do programa é de R$ 120 milhões. Além de Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo, somente Nova Lima, Brumadinho, Mariana e Itabirito terão direito a buscar a quota máxima de R$ 15 milhões junto ao BDMG.