Solimar sobre pedido de cassação do prefeito: “Em momento algum atrasamos o processo”

O presidente da Câmara Municipal de Itabira, vereador Solimar Silva (SD), se mostrou preocupado com a repercussão da tramitação do pedido de impeachment do prefeito Damon de Sena (PV). De acordo com Solimar, trata-se de um assunto complexo que envolve um volume muito grande de informações e dados. A denúncia protocolada na Câmara Municipal pelo vereador Bernardo Mucida (PSB), no último dia 15 de setembro, tem cerca de 2,7 mil folhas e 12 kg.

 

Devido à quantidade de documentos, o presidente do Legislativo afirmou que o processo deve ser avaliado com responsabilidade e ética, baseado em fundamentos técnicos, ao invés de “meramente políticos”. “Em momento algum atrasamos o processo. Nossa preocupação é de analisar criteriosamente os documentos apresentados, que têm um volume grande de informações. Por isso acatei a solicitação do Procurador Geral da Câmara (José Maurício Silva) de maior prazo para análise, antes de ser submetido à leitura e votação”, disse Solimar.

 

Na reunião da semana passada, a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal pediu um mês para analisar a pilha de documentos apresentados por Bernardo Mucida. Por causa do pedido de dilatação do prazo, a instauração do processo não foi votada durante no dia 22 de setembro.

 

“Examinado a denúncia apresentada pelo vereador Bernardo Mucida, verifica-se que a mesma é instruída por volumosos documentos que exigem detalhada análise, sobretudo porque é necessário basear-se em matéria constitucional a fim de evitar a violação da ordem jurídico-política, quando não comprovadamente, razão por que solicito a V. Exa. dilatação do prazo de até 30 dias para concluir os trabalhos”, disse o procurador em ofício direcionado à Presidência do Legislativo.

 

Antes da reunião da última terça, Bernardo conversou com Solimar e também argumentou durante a sessão, pedindo que a denúncia fosse pelo menos lida em plenário. O presidente não acatou a solicitação.

 

Tramitação do pedido de cassação do prefeito

– Protocolo da denúncia e pedido de cassação (15/09/2015)

– Conhecimento dos documentos para o despacho, leitura e consulta ao plenário sobre a aceitação da denúncia

– Acatada a denúncia por voto da maioria dos vereadores, o presidente da Câmara nomeia uma Comissão Temporária Processante, composta por três vereadores escolhidos por sorteio, retirando-se o autor do pedido, conforme a lei especifica

– A Comissão Processante notifica o prefeito enviando-lhe cópia dos documentos e dando-lhe prazo para apresentação da defesa prévia

– Apresentada a defesa, a Comissão emite parecer sobre o prosseguimento ou não do pedido

– Prosseguindo o processo, o presidente da Câmara dá início à fase de instrução para realização de diligências, audiências, oitivas de testemunhas e depoimento do denunciado

– Concluída a fase anterior, o denunciado se manifesta por escrito

– A Comissão emite o parecer final com a procedência ou não do pedido. Se o pedido for aceito, o presidente convoca uma sessão para julgamento, quando os vereadores votam pela cassação ou não. Para a validação do resultado é necessário 2/3 dos votos dos vereadores