Taxistas sugerem alterações em projeto de lei que legaliza o serviço em Itabira

Depois de ter ido à Câmara Municipal e retornado, o projeto de lei que disciplina o serviço de táxi em Itabira está de volta à fase das discussões. Na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, uma reunirão entre taxistas, Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) e Transita tratou de mudanças reivindicadas pela categoria no texto do projeto.

 

O encontro aconteceu no auditório da CDL e o objetivo era esgotar o assunto. Mas não foi possível. Outra reunião ficou agendada para o mês que vem, com o mesmo propósito: alterar a minuta do projeto de lei de forma que atenda aos interesses de todos os envolvidos.

 

Entre os pontos questionados e discutidos pelos taxistas está a cobrança tarifária. Atualmente, quando acionado para fazer uma corrida, o taxista liga o taxímetro no seu ponto de partida e não quando embarca o cliente. A nova lei prevê que a cobrança comece a valer apenas quando o consumidor estiver dentro do táxi.

 

O presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Automotores de Itabira, Élcio Lage Machado, falou em adicionar uma taxa de deslocamento. Na visão dele, é prejuízo um taxista sair da rodoviária por exemplo, para levar um passageiro da rua Rio de Janeiro à rua Mato Grosso, no bairro Amazonas. O preço da corrida não cobriria nem os custos.

 

Um dos taxistas presentes afirmou que Itabira não é igual a Belo Horizonte, em que uma central consegue monitorar onde está o táxi mais perto do cliente no momento de um acionamento. Em Itabira, os pontos são pouco distribuídos, por isso, na opinião dos profissionais, o taxímetro é ligado na saída, antes de o cliente embarcar.

 

Mesmo após muita discussão, não houve consenso se o item será ou não modificado no projeto de lei. O superintendente da Transita, Flávio Raimon, responsável pela elaboração da minuta, defende que o item deve permanecer, a exemplo do que acontece em outras cidades.

 

Um outro ponto questionado por Élcio tem a ver com funcionários públicos municipais atuarem ao mesmo tempo como permissionários do serviço de táxi. Pelo projeto, não será permitido. Élcio defendeu que esse item também fosse retirado. Outros detalhes menos importantes foram discutidos, como, por exemplo, se o taxista poderá ou não usar bermuda durante os dias quentes; se haverá ou não impressora com papel dentro dos taxis; se será ou não permitido usar propaganda nos veículos sem autorização da Transita, entre outros.

 

Flávio Raimon esperava que todos os detalhes da lei fossem resolvidos durante a reunião, mas como o advogado que representa a categoria não pôde comparecer para tratar com afinco das questões legais, mais um encontro foi agendado.

 

Próximos passos

Depois das devidas alterações, o projeto de lei deverá passar novamente pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito antes de ir à votação na Câmara Municipal. Após a aprovação dos vereadores, a lei dos taxistas ainda será regulamentada. De acordo com Raimon, o regulamento, que trata de detalhes mais específicos do serviço, como cor e ano dos veículos, já está pronto na Transita. A partir daí, uma licitação será feita para definir quem serão os taxistas de Itabira – atualmente eles trabalham irregular.