TJ diz que juiz se precipitou ao libertar presos perigosos no Sul de Minas
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Antônio Dias de Resende, definiu como “precipitada” a decisão do juiz Oilson Hoffman, titular da única vara criminal de Varginha, no Sul de Minas, de soltar pelo menos 25 presos acusados de crimes graves, sob alegação de acumulo de trabalho. “Não conhecemos os […]
A falta de estrutura da vara criminal também estaria refletindo na atuação da Polícia Militar. Há dois meses, o juiz Oilson Hoffman solicitou apoio da instituição para acompanhar os presos em liberdade condicional. “Estamos fiscalizando o cumprimento das penas. A colaboração é feita com as visitas nas casas dos presos, que precisam se recolher após as 23h”, disse o tenente-coronel Milton de Oliveira Costa.
Vespasiano
A situação da vara criminal em Vespasiano, na Grande BH, onde moram cerca de 95 mil pessoas, também é crítica, segundo sustenta o Ministério Público Estadual (MPE). Lá, três presos “acusados de crimes graves” foram soltos, mês passado, devido ao decurso de prazo. Em abril, a juíza titular da vara tinha 1,8 mil processos sobre sua mesa.
“O ideal é que houvesse duas varas criminais. Uma para a criminal, que também julgaria delitos da Infância e Juventude. E outra para execução penal”, sugeriu o MPE, que teme pela soltura de mais presos em razão de a única juíza criminal da cidade sair de licença-maternidade, nas próximas semanas. Por sua vez, o Tribunal de Justiça informou que um juiz será escalado para substituí-la. Porém, em relação à criação da segunda vara, o TJ esclareceu que o assunto faz parte do rol de prioridades do Tribunal, mas que a demanda não será colocada em prática em razão da falta de orçamento. (Com PHL e PR)