Entrevista veiculada na edição 266 da Revista DeFato
Crime covarde, o mais hediondo que se pode cometer”. Essa é a definição do promotor Carlos José e Silva Fortes, atualmente na Comarca de Divinópolis, para a prática da pedofilia. Uma das principais vozes em Minas Gerais e até do Brasil contra esse tipo de delito, o representante do Ministério Público defende que a prevenção é a principal medida a ser tomada contra esse ato repugnante.
A denúncia é outra estratégia de defesa. O promotor aponta que campanhas de alerta têm ampliado o índice de divulgação de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Um dos movimentos que auxilia nessa luta é o “Todos contra a pedofilia”, que José Carlos coordena desde 2008. O projeto nasceu dentro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pelo Senado e, desde então, tem escancarado o quanto esse tipo de crime acontece todos os dias no Brasil.
Formado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), Carlos José e Silva Fortes está no Ministério Público de Minas Gerais desde 1991. O promotor fez parte da equipe técnica que auxiliou o Senado Federal na CPI da Pedofilia entre 2008 e 2010 e assina a cartilha que o Governo Federal distribuiu em todo Brasil em 2008. Palestrante em diversos simpósios, encontros e congressos, Casé, como é conhecido, também tem especialidade em combate ao tráfico humano, capacitação que adquiriu ao participar de um curso com a Interpol, em Buenos Aires.
Casé Fortes esteve em Itabira no fim de 2014 a convite do Ministério Público para uma palestra sobre pedofilia. Após o evento, na Funcesi, o promotor atendeu a reportagem de DeFato para a entrevista a seguir
Quando as pessoas se referem à pedofilia, logo se associa ao ato sexual em si. O que se caracteriza como pedofilia?
O termo “pedofilia” é uma palavra formada pelos vocábulos gregos “pedos” (que significa criança ou menino) mais “filia” (inclinação, afinidade), portanto, literalmente, significa afinidade por crianças. Mas é evidente que quando se fala em crimes ligados à pedofilia ou crimes de pedofilia, não se está referindo a quem gosta de crianças de maneira pura e desinteressada. O significado não é literal e o termo deve ser entendido em todas as suas conotações. No âmbito clínico da psicologia e psiquiatria, a palavra é usada para denominar uma parafilia caracterizada por predileção de adultos pela prática de ato sexual com crianças. Trata-se de um comportamento sexual não ortodoxo, o que não significa que o acusado seja doente mental, uma vez que tal parafilia não impede que seu portador possa entender o caráter ilícito do que faz. No campo jurídico, a palavra pedofilia vem sendo usada para indicar um conjunto de delitos de natureza sexual cometido contra a criança e/ou o adolescente. Pratica um crime ligado à pedofilia, portanto, aquela pessoa que comete um estupro contra uma criança, aquele que produz, vende, troca ou publica pornografia infantil, que assedia sexualmente uma criança através da internet, aquele que promove a prostituição infantil e etc. Quem pratica tais crimes é o pedófilo criminoso. Assim, pedofilia, no sentido clínico, é uma parafilia e pedófilo é o portador dessa parafilia, podendo ser ou não criminoso, conforme os atos que venha a praticar. Ser portador da parafilia não é por si só um crime, mas exteriorizar atos de pedofilia, ou seja, praticar estupro contra crianças são crimes – definidos como tal em lei.
Há tipos específicos de pedófilos e quais as preferências?
Pedófilo clínico é o portador da parafilia, também chamado de pedossexual. Pedófilo criminoso é o que comete crimes sexuais contra criança e adolescente, conforme definidos no Código Penal e no Estatuto da Criança e Adolescente. Quanto à sua preferência, alguns tipos foram identificados. Há os boylovers (amantes de meninos), que são sujeitos que têm preferência sexual por crianças pré-adolescentes do sexo masculino. Existem os girllovers (amantes de meninas), pessoas que têm preferência sexual por crianças pré-adolescentes do sexo feminino. Já os childlovers (amantes de crianças), têm preferência sexual por crianças pré-adolescentes de qualquer dos sexos. No caso dos babylovers ou babyshowers (amantes de bebês ou aqueles que dão banho em bebês), preferem sexualmente bebês recém-nascidos ou crianças de até 3 anos de idade, de qualquer sexo. Existem os Preteen Hardcore (PHTC), que são sujeitos que preferem sexo violento e/ou sádico com crianças. Por fim, outro tipo é o Efebófilo, que demonstra preferência sexual por adolescentes, geralmente do sexo masculino.
Normalmente associamos a pedofilia a homens, especialmente em idade reprodutiva. Existe um perfil padrão a quem tem essas práticas?
A maioria dos identificados é de homens, mas também existem mulheres. Todos os criminosos pedófilos são covardes, mas não há características genéricas que possam identificá-los como tais. Podem ser de qualquer idade, classe social, grau de instrução, religião. Não há sinais específicos que identifiquem um criminoso pedófilo, porque eles podem ser de ambos os sexos, embora a maioria dos identificados seja homens. Também porque os crimes de pedofilia são variados e variados os tipos de pessoas praticantes. A questão é ampla e é tratada no meu livro a ser publicado este ano. Nos últimos anos se tem observado, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nas notificações de casos de crimes de violência sexual contra crianças, chamados crimes ligados à pedofilia– no mundo virtual e real. Esse aumento das notificações não ocorre necessariamente pelo verdadeiro aumento dos casos, mas principalmente porque as campanhas de esclarecimento, como o Movimento “Todos contra a Pedofilia” e a CPI da Pedofilia, têm obtido bons resultados em conscientizar a população da gravidade de tais delitos, da necessidade da denúncia, apuração e de atendimento às vítimas.
A pedofilia é uma questão de saúde pública, política, cultural ou um conjunto de tudo isso?
É um conjunto, com toda certeza. É saúde pública porque afeta a saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas desses crimes, gerando custos e ações públicas e privadas para a assistência. Assim também se trata de questão política e administrativa. Além disso, as campanhas em andamento trabalham justamente a cultura, que ainda trata o tema como tabu, o que dificulta a prevenção e a repressão aos atos criminosos. As estatísticas desses crimes são gerais, sem diferenciar entre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Existem estatísticas, locais e nacionais, padecendo de subnotificação e ausência de maiores informações. O Ministério Público trabalha na assistência à vítima e prevenção, assim como também age no sentido de punir os criminosos, nos termos da Lei.
Como tratar as crianças ou adolescentes que sofreram esses abusos?
A questão também é ampla, tratada nas ocasiões acima citadas. No geral, podemos dizer e lembrar sempre que em primeiro lugar deve vir a prevenção, através da educação. Ao lado disso, nunca se esquecer que a vítima precisa de atenção e tratamento médico e psicológico, o que inclusive é um dos trabalhos do Ministério Público. Já os criminosos precisam de cadeia. Dentre as poucas características comuns aos pedófilos criminosos, uma delas é a covardia. Sabemos que um dos principais motivos pelos quais o criminoso pedófilo prefere se relacionar com uma criança ou adolescente é porque nesta relação ele se sente mais poderoso, superior física e intelectualmente. Por sua covardia, ele age como um animal predador, procurando a presa mais fácil e indefesa. O pedófilo criminoso escolhe agir em situações que julga mais seguras para si. Quando este criminoso se depara com pessoas que manifestam abertamente que sabem da sua existência e que pretendem agir para impedi-lo e puni-lo, ele evidentemente se retrai, por medo. A simples manifestação “Todos contra a pedofilia” se configura, pois, em arma e escudo de defesa da infância e da adolescência.
Há alguma maneira de se evitar que os pedófilos possam agir na sociedade?
A conscientização da população é fundamental para a proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros do abuso e da exploração sexual, para que tais casos não fiquem impunes. Toda legislação de proteção à parcela infanto-juvenil torna-se inócua sem a efetiva participação da sociedade, ou seja, sem a revelação dos casos aos quais a Lei deve ser aplicada com todo o rigor. A denúncia responsável é o ponto de partida para o atendimento às vítimas de crimes de pedofilia, bem como da punição dos criminosos. A notificação também configura a prevenção, evidentemente. É preciso que todos estejamos atentos, toda a sociedade, especialmente pais, professores, médicos e aqueles que lidam diretamente com crianças. O combate direto, através dos processos criminais, é fundamental, mas a prevenção, através das campanhas educativas com participação da sociedade, é o modo mais eficiente de enfrentar os crimes de pedofilia – porque evita a vitimização. No âmbito da CPI da Pedofilia surgiu o movimento “Todos contra a pedofilia”, cuja frase, que serve ao mesmo tempo de título e lema, foi criada pelo seu presidente, o senador Magno Malta.
Em que se baseia o movimento?
A princípio eu até questionei, ponderando que uma frase mais positiva fosse preferível (algo como “Todos a favor da criança” ou “Criança e adolescente: prioridade absoluta!”), mas logo verifiquei que a expressão era ideal. Quando falamos “todos contra a pedofilia”, atingimos diretamente o ponto visado, sem meias palavras. Queremos dizer que todas as pessoas são responsáveis pela proteção da criança e do adolescente contra os crimes de abuso e exploração sexual. Toda a sociedade deve participar da prevenção e do enfrentamento à violência sexual contra os infanto-juvenis, seja ela perpetrada na forma de abuso intra ou extra familiar, pornografia infanto-juvenil, prostituição, turismo sexual, assédio malicioso, etc. A intenção é combater a cultura do silêncio e valorizar as atitudes de atenção e vigilância. Além disso, o recado dado ao pedófilo potencialmente criminoso é claro e direto. Declarar, publicar ou estampar (numa camiseta, adesivo ou por qualquer outro modo) “Todos contra a pedofilia” significa: “Eu sou contra os atos de pedofilia! Eu estou atento na proteção das crianças e não vou permitir essa ação criminosa! Caso eu saiba de uma atitude criminosa, eu tomarei as providências legais para que esta não fique impune!”. Essa atitude é, em si mesma, um ato de prevenção.