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Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

Política econômica

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

26/06/25 às 15h56

Projeto eleva faixa de isenção para R$ 2.428,80 a partir de maio e antecipa debate sobre isenção para rendimentos de até R$ 5...
Mais essa! Câmara dá sinal verde para aprovar proposta que permite despejo de inquilinos por cartório

Sem Justiça

Mais essa! Câmara dá sinal verde para aprovar proposta que permite despejo de inquilinos por cartório

26/06/25 às 10h52

A ordem de desocupação será concedida em caráter liminar para cumprimento em 15 dias, independentemente do tipo de garantia prevista no contrato de...
Senado aprova novo marco do licenciamento ambiental sob críticas de retrocesso na legislação

Política ambiental

Senado aprova novo marco do licenciamento ambiental sob críticas de retrocesso na legislação

22/05/25 às 14h14

Projeto simplifica processos, mas é criticado por ambientalistas e governo; texto segue para nova análise na Câmara dos...
PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

Trabalho

PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

26/02/25 às 09h48

Proposta estabelece uma semana de quatro dias de...
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

Política

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

20/02/25 às 12h42

Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e...
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

Política

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

12/02/25 às 14h39

O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com...
Hugo Motta diz que “o povo não quer discórdia, quer emprego”

Política

Hugo Motta diz que “o povo não quer discórdia, quer emprego”

2/02/25 às 18h21

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Atualizada em: 2/02/25 às 18h22

Novo presidente da Câmara dos Deputados se manifestou em primeiro discurso após a...
Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Política

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados

1/02/25 às 20h16

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Atualizada em: 1/02/25 às 20h21

O jovem Hugo Motta (Republicanos-PB),de 35 anos, foi eleito na noite deste sábado (01) presidente da Câmara dos Deputados. Ele sucede Arthur Lira...
Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

Política nacional

Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

19/12/24 às 14h22

Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025; texto vai...
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária

política

Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária

18/12/24 às 10h14

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Atualizada em: 18/12/24 às 10h15

O relator da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ressaltou que algumas mudanças feitas pelo Senado foram rejeitadas para preservar a alíquota padrão de...

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