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Comissão de Constituição e Justiça

Segurança legal? Comissão de Segurança do Senado aprova porte de armas para advogados

política

Segurança legal? Comissão de Segurança do Senado aprova porte de armas para advogados

11/04/25 às 10h59

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Atualizada em: 11/04/25 às 11h00

De autoria do senador Flávio Bolsonaro, o PL 2.734 recebeu parecer favorável do relator senador Alessandro...
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana

Política

CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana

24/11/24 às 19h06

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Atualizada em: 24/11/24 às 19h07

Propostas incluem fim do aborto legal e penas mais rígidas para invasores de terra, marcando avanço da agenda...
Reajuste salarial de servidores públicos: retroativo será pago em 5 parcelas

Lei sancionada

Reajuste salarial de servidores públicos: retroativo será pago em 5 parcelas

27/06/24 às 17h12

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Atualizada em: 27/06/24 às 17h45

O prazo legal para sancionar o texto terminava nesta quinta-feira...
Zema deve sancionar o reajuste concedido a servidores públicos até a próxima quinta-feira

Reajuste salarial

Zema deve sancionar o reajuste concedido a servidores públicos até a próxima quinta-feira

24/06/24 às 16h59

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Atualizada em: 24/06/24 às 17h58

A proposição foi encaminhada ao governador de Minas Gerais no dia 6 de junho e ainda não foi...
Deputados aprovam reajuste salarial de 4,62% para servidores

Aprovada na Assembleia

Deputados aprovam reajuste salarial de 4,62% para servidores

6/06/24 às 16h18

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Atualizada em: 6/06/24 às 17h27

Depois de aprovada em redação final, a matéria poderá seguir para sanção do governador Romeu Zema...
Reajuste salarial de 4,62% para servidores de Minas será votado pela Assembleia nesta quinta-feira

Nova porcentagem

Reajuste salarial de 4,62% para servidores de Minas será votado pela Assembleia nesta quinta-feira

5/06/24 às 15h47

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Atualizada em: 5/06/24 às 16h22

Entre as mudanças sugeridas e vetadas, estava a de índice de 10,67% para o reajuste salarial dos servidores do...
“Nós temos certeza que esse percentual vai ser bom para os servidores”, diz secretária sobre reajuste de 4,62%

Reajuste salarial

“Nós temos certeza que esse percentual vai ser bom para os servidores”, diz secretária sobre reajuste de 4,62%

4/06/24 às 16h07

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Atualizada em: 4/06/24 às 17h01

O governador Zema enviou à Assembleia nova proposta salarial para os servidores públicos, passando de 3,62% para...
Reajuste salarial de 3,62% dos servidores deve ser votado no Plenário da ALMG

Caminha na Assembleia

Reajuste salarial de 3,62% dos servidores deve ser votado no Plenário da ALMG

28/05/24 às 15h38

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Atualizada em: 28/05/24 às 16h38

A maioria das emendas, de autoria parlamentar, pediam que o índice de reajuste proposto pelo governador Zema, de 3,62%, fosse...
Deputado pede vista e adia votação de reajuste salarial de servidores na ALMG

Reajuste de 3,62%

Deputado pede vista e adia votação de reajuste salarial de servidores na ALMG

22/05/24 às 17h08

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Atualizada em: 22/05/24 às 17h39

O projeto concede o percentual de 3,62% de recomposição do subsídio e do vencimento básico dos servidores civis e...

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