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danos morais

Trabalhador que caiu de caminhão de lixo será indenizado

Falha na segurança

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26/09/25 às 10h22

Trabalhador ficou afastado do serviço por conta dos ferimentos após cair do caminhão de coleta...
Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem

Mensagem perigosa

Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem

26/08/25 às 10h03

Em sua defesa, a agressora sustentou que a conversa por WhatsApp não ultrapassou os limites do mero...
Alerta para perturbadores da ordem! TJMG mantém condenação por danos morais e multa de R$3 mil por poluição sonora

Um basta na poluição sonora

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25/07/25 às 15h21

A decisão, mantida em 2ª instância, envolveu atividades realizadas em um imóvel em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que excediam os limites de ruído e ocorriam...
Grave: Rose Félix acusa Prefeitura de manipular informações do Portal da Transparência

DENÚNCIA FORTE

Grave: Rose Félix acusa Prefeitura de manipular informações do Portal da Transparência

19/09/23 às 21h11

Segundo vereadora, manobra foi feita para "embasar" intimação movida pela gestão Marco Antônio contra...
Mulher indenizará amante do marido em R$ 10 mil por ofensas no WhatsApp

PASSOU DO PONTO

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3/08/23 às 17h13

Caso ocorreu em Contagem. Além das ofensas, acusada jogou pedras e lixos e quebrou o portão da...
Trabalhador receberá indenização após alegar não ter privacidade em vestiário de empresa na Grande BH

Recebeu indenização

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10/05/23 às 08h40

Uma testemunha afirmou ter visto o homem sofrendo comentários depreciativos de colegas, como "baleia" e...
O que é dano moral?

Coluna Pedro Moreira

O que é dano moral?

13/09/22 às 18h42

O colunista Pedro Moreira aborda a temática danos morais no meio da advocacia...
Estado vai reparar filha de detento que foi morto em penitenciária

danos morais

Estado vai reparar filha de detento que foi morto em penitenciária

16/07/20 às 18h58

Preso foi vítima de agressões em São Sebastião do...
Jovens devem ser compensadas por abordagem vexatória em supermercado

danos morais

Jovens devem ser compensadas por abordagem vexatória em supermercado

8/07/20 às 17h06

Justiça reconheceu que jovens sofreram abordagem constrangedora, mesmo sem ter praticado...

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