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descriminalização do porte da maconha

Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil

Novo entendimento

Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil

26/06/24 às 16h09

Os ministros declararam que o porte de maconha não é um delito criminal, mas um ilícito...
Entenda voto de Toffoli que formou maioria no STF para descriminalização do uso pessoal da maconha

Judiciário

Entenda voto de Toffoli que formou maioria no STF para descriminalização do uso pessoal da maconha

25/06/24 às 17h25

Para ele, a criminalização das drogas foi instituída com base em preconceito e xenofobia e essa não é a "melhor política pública...
STF faz 5 x 3 para descriminalização da maconha; pedido de vista de Toffoli suspende novamente o julgamento

Parou mais uma vez

STF faz 5 x 3 para descriminalização da maconha; pedido de vista de Toffoli suspende novamente o julgamento

6/03/24 às 21h00

O julgamento foi iniciado em 2015, mas sofreu uma série de interrupções. Toffoli tem 90 dias para devolver o caso para análise do...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte da maconha; placar é de 5 a 2

Em discussão!

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte da maconha; placar é de 5 a 2

6/03/24 às 18h00

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Atualizada em: 6/03/24 às 18h10

O julgamento foi iniciado em 2015, mas sofreu interrupções, a mais recente resultante em razão do pedido do ministro André Mendonça, em agosto do ano...

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