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Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

Políticas públicas

Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

18/09/25 às 20h00

A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário...
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

Proteção animal

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

11/07/25 às 20h00

A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais; Texto será enviado à sanção...
Monlevade: sancionada lei que estabelece cordão de girassóis no município

INCLUSÃO

Monlevade: sancionada lei que estabelece cordão de girassóis no município

8/04/24 às 08h00

Projeto foi elaborado pelos vereadores Revetrie Teixeira (MDB) e Gustavo Maciel...
Nova lei garante que indenização a vítimas de barragens não seja considerada renda

Avanço

Nova lei garante que indenização a vítimas de barragens não seja considerada renda

15/01/24 às 16h38

Lei assegura que indenização não vai impactar na permanência no CadÚnico nem no recebimento do...
Prefeito de Ipatinga oficializa reajuste do repasse para entidades educacionais e socioassistenciais

Grana entrando

Prefeito de Ipatinga oficializa reajuste do repasse para entidades educacionais e socioassistenciais

11/02/23 às 12h00

Vigência dos Termos de Cooperação é de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de...
Vale-gás: veja se você tem direito ao benefício

Notícias Concursos

Vale-gás: veja se você tem direito ao benefício

22/11/21 às 10h30

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Atualizada em: 22/11/21 às 14h40

Projeto de lei que prevê auxílio para famílias em vulnerabilidade social foi sancionado nesta...

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