DeFato

Notícias

Supremo Tribunal Federal

Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado

Judiciário

Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado

22/09/23 às 10h50

Mesmo com a votação concluída ontem, o julgamento não está fechado. A tese será fixada na próxima...
Davi Alcolumbre dá sequência à PEC que fixa mandato de 8 anos no STF

Em tramitação

Davi Alcolumbre dá sequência à PEC que fixa mandato de 8 anos no STF

14/09/23 às 10h30

|

Atualizada em: 14/09/23 às 10h32

O presidente da Comissão afirmou que várias siglas e líderes partidários pediram a relatoria do...
Bolsonaro recorre ao TSE contra sua inelegibilidade

DEFESA BUSCA REVERTER DECISÃO

Bolsonaro recorre ao TSE contra sua inelegibilidade

8/08/23 às 18h30

Bolsonaro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando-se do chamado "recurso...
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

1/08/23 às 12h46

O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões...
Deputados de oposição apresentam pedido de impeachment do ministro Barroso

Polêmica

Deputados de oposição apresentam pedido de impeachment do ministro Barroso

19/07/23 às 15h24

|

Atualizada em: 19/07/23 às 15h30

Os parlamentares oposicionistas sustentam que Barroso cometeu crime de responsabilidade ao afirmar "derrotamos o...
Luís Roberto Barroso admite que o Judiciário brasileiro é um Poder Político

JUSTIÇA

Luís Roberto Barroso admite que o Judiciário brasileiro é um Poder Político

10/07/23 às 15h00

Para Barroso, o protagonismo do Judiciário e do Supremo ocorre porque "tudo no Brasil pode chegar ao Poder...
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

Voltou para a pauta

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

28/05/23 às 10h00

A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de...
STF tem dois votos favoráveis à prisão de Collor

Julgamento continua

STF tem dois votos favoráveis à prisão de Collor

18/05/23 às 11h36

|

Atualizada em: 18/05/23 às 14h07

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator Edson Fachin no voto favorável à prisão do...
PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

BRASIL

PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

11/05/23 às 17h49

|

Atualizada em: 12/05/23 às 09h55

Arthur Lira afirmou em sua petição à PGR que as duas empresas têm realizado “contundente e abusiva” ação contra o 'PL das Fake...
Supremo Tribunal Federal suspende mineração na Serra do Curral

Suspensa

Supremo Tribunal Federal suspende mineração na Serra do Curral

9/05/23 às 10h18

A suspensão foi concedida pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal...

MAIS NOTÍCIAS

Contato Técnico: gB Mídia Política de Privacidade