O valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do...

Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da...

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no...

Após cumprir exigências judiciais, a plataforma de Elon Musk busca reverter suspensão imposta por decisão do ministro Alexandre de...

A indicação sinaliza um recuo do aplicativo, que fechou o escritório no Brasil após o empresário Elon Musk atacar Moraes e pedir o impeachment do ministro, alegando sofrer...

Uma mudança de provedor de rede "resultou em uma restauração temporária e involuntária do serviço para os usuários brasileiros", disse o...

Se aprovado, o ministro do STF pode ser barrado de entrar nos EUA ou até mesmo deportado, caso a legislação entre em vigor e o magistrado esteja em solo...

O X está suspenso desde o dia 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

No documento, Paulo Gonet afirma que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não pode ser utilizada para contestar decisões da...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a determinação para suspender o acesso à rede social X....