Trabalhador adia aposentadoria à espera de decisão

Um dia depois de o Senado aprovar o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,72% nas aposentadorias com valores acima do salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou na quinta-feira que vetará a queda do redutor dos benefícios. Lula afirmou durante discurso na 13ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que "tem gente que acha que ganha voto fazendo isso (aprovação do fim do fator). Se o povo compreendesse o que significa isso, eles poderiam nem ganhar tanto voto quanto pensam". No entanto, especialistas no assunto acreditam que o petista não vai brecar o aumento de 1,58 ponto percentual nos salários dos aposentados.

A derrubada do fator previdenciário pelo Senado acendeu um fio de esperança nos trabalhadores que estão prestes a se aposentar. Tanto que alguns optaram por cancelar o benefício no último minuto do segundo tempo. A engenheira eletricista Maria Aparecida Adão de Carvalho é um deles. "Hoje (ontem) cancelei minha aposentadoria que estava disponível desde o dia 11. Como não havia sacado o dinheiro, não tive problemas e zerei o processo. Fiz isso porque tenho esperança de que o Congresso anule o possível veto do presidente Lula, pois é ano eleitoral e a pressão popular é grande", acredita.

Aos 55 anos, Maria Aparecida diz que requereu a aposentadoria por tempo de contribuição – 31 anos, sempre teto máximo. De acordo com a engenheira, sem a incidência do fator previdenciário, ela teria direito a receber mensalmente R$ 2.499,54. "Mas como o fator incidente de 0,7246, o valor caiu para R$ 1.811,16, pois minha expectativa de vida é de 25,6 anos. O fator, além de inconstitucional, é indecoroso e me sinto lesada", afirma.

A diferença de quase R$ 700 entre os valores da aposentadoria com fator e sem o redutor do benefício pesou na hora de a engenheira adiar o sonho de parar de trabalhar.

"Se tudo continuar como está, vou esperar mais um pouco para requerer de novo a aposentadoria. Para zerar o fator, ainda precisaria trabalhar mais cinco ou seis anos, mas esse tempo também é incerto, pois podem ocorrer alterações na expectativa de vida. Pelo menos vou continuar contribuindo até o próximo governo porque acredito que mudanças devam acontecer", planeja.

Não só Maria Aparecida deve estar adiando o sonho de se aposentar por causa da celeuma em torno do fator previdenciário. Dados da superintendência regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram queda nos pedidos de agendamento de aposentadorias nos últimos meses. Em Minas, os pedidos registrados em março somaram 18.226, contra 16.213 (-12%) em abril e 10.429 até ontem.

Apesar de apontar que o Congresso Nacional descumpre sistematicamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, não estabelecendo fonte de recursos para cobrir despesas que irão crescer, o especialista em previdência e finanças públicas Amir Khair considera que o orçamento público poderá acomodar o gasto extra com o reajuste das aposentadorias.

"Vetar o reajuste é um risco que o presidente corre por conta de um valor mínimo. Ele já havia aceito os 7%, a diferença agora é pequena." Outro ponto, ressaltado pelo especialista, é que a arrecadação do país deve crescer de 12% a 15% este ano. Khair aponta ainda que a maioria dos aposentados do INSS são das classes média e baixa. "O reajuste ajuda a melhorar a distribuição de renda e a desenvolver a economia, uma característica do governo Lula."

O vice-presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Silberto Silva, confirmou na quinta-feira que apesar de o clima no Senado apontar para um veto do presidente, tanto ao reajuste de 7,72% quanto ao fim do fator, a expectativa dos 8,1 milhões de aposentados de todo país é de que as duas medidas sejam mantidas. "Os aposentados estão muito confiantes, mas se em último caso, se o fator for vetado, já existe um substitutivo pronto, que com o consenso das centrais deve ser votado rapidamente", diz Silva.

O reajuste aliado ao fim do fator seria responsável por um impacto de aproximadamente R$ 1,8 bilhão no orçamento deste ano, chegando a R$ 5,6 bilhões em 2011. Para acomodar a matemática, na opinião de Khair, o fator será vetado. "O lado positivo é que a permanência do fator afugenta a idade mínima, que é bem mais cruel, sob o ponto de vista da permanência forçada dos mais velhos no mercado de trabalho."