Três votam contra, mas maioria permite que prefeito mexa mais no orçamento
Paulo Chaves, Tião da Antena e Élson Sá votaram contra projeto do prefeito João Izael
Em julho, a justificativa do projeto era de que o remanejamento de 7% seria usado para implantar o programa Cidade Educadora; ampliar o número de escolas no sistema de Tempo Integral; dar contrapartida nas obras de asfaltamento no bairro Gabiroba; celebrar termos aditivos com a Unifei e o Hospital Carlos Chagas; atender a ampliação de recursos para manutenção das estradas rurais; e atender a ampliação de recursos para repasse à Câmara. Agora, a justificativa é exatamente a mesma.
A cópia da justificativa causou estranheza entre alguns vereadores, sobretudo a Tião da Antena (PP), que pediu a presença do secretário municipal de Planejamento, Geraldo Rubens, na reunião de comissões realizada nessa segunda-feira. Na oportunidade, o representante do Governo disse que a Prefeitura solicita novo remanejamento porque o primeiro não foi suficiente para conclusão das ações anunciadas em julho.
A explicação não convenceu Tião da Antena. Na reunião desta terça-feira ele solicitou que o projeto fosse novamente retirado de pauta (na semana passada ele fez o mesmo pedido). O vereador foi acompanhado por Élson Sá (PMDB), Paulo Chaves (PSDB) e Solimar Silva (PSDB). “Liberar o gasto de R$40 milhões e com a mesma justificativa dos R$20 milhões que já foram liberados? Eu acho isso errado. Não é por estar contra o prefeito, mas é apenas o cumprimento do meu trabalho”, justificou Tião da Antena.
Para Paulo Chaves, a Prefeitura não quer mostrar onde está sendo investido o dinheiro público. Já Élson Sá afirmou que o Executivo simplesmente fez um “control C, control V” no primeiro projeto e enviou à Câmara. Solimar não foi tão crítico quanto os colegas. O tucano apenas disse que a dualidade das matérias causou confusão entre os vereadores.
A defesa da Prefeitura ficou por conta do líder de João Izael na Câmara, José Celso de Assis (PR), do vice-presidente Ilton Magalhães (PR) e do primeiro secretário Geraldo Torrinha (PDT). Eles argumentaram que não há erro no projeto e citaram que as explicações do secretário Geraldo Rubens foram esclarecedoras. “No primeiro momento já havia o cálculo de que os 7% não seriam suficientes”, argumentou Ilton.
Geraldo Torrinha foi mais enfático na defesa. Ele disse que administrações passadas tinham autorização de remanejar 35% do orçamento sem consulta à Câmara (neste governo João Izael tem 10%) e que, mesmo assim, pediam mais movimentação no Legislativo. “Esse projeto está na Casa desde o dia 20 de setembro e quanto mais a gente demora mais a Prefeitura se compromete com fornecedores e fica impossibilitada de tocar suas ações”, defendeu.
Votação
Ilton Magalhães e Geraldo Torrinha tentaram argumentar aos descontentes para que votassem favorável nesta terça e que chamassem novamente o secretário de planejamento para que ele tornasse a explicar o remanejamento. Mas não conseguiu.
Tião da Antena, Élson Sá e Paulo Chaves votaram contrário ao projeto e Solimar Silva se absteve. O restante dos vereadores votou favorável e a matéria foi aprovada com seis votos.
É provável que a Câmara marque uma reunião extraordinária para votar o projeto em segundo turno ainda nesta semana. Dessa forma, são aguardadas as presença do secretário de planejamento, Geraldo Rubens, e do de Obras, João Mário de Brito, na reunião de comissões dessa quarta-feira, 19 de outubro.