Trinta famílias terão que desocupar terrenos do município até a próxima semana

Na próxima semana, a Prefeitura de Itabira cumprirá diversas ações de reintegração de posse na cidade. Serão retiradas de suas residências 30 famílias que ocupam irregularmente áreas pertencentes ao município. A informação foi divulgada em uma coletiva de imprensa pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jader Magalhães, na manhã desta quinta-feira, 17 de julho, em seu gabinete.

Inicialmente, serão retornadas ao município áreas dos bairros Santa Marta, Bethânia, Santa Ruth, Gabiroba, Clóvis Alvim e Machado. As famílias terão que desocupar suas casas imediatamente, firmando compromisso com a Prefeitura de retirada das estruturas. Jader informou que as famílias já estão cientes da reintegração, uma vez que todas foram notificadas, algumas há mais de um ano. 

Na ação, estarão presentes membros da Prefeitura (Secretaria de Desenvolvimento Urbano, de Obras e de Ação Social), Juizado e Polícia Militar. O secretário afirmou que o processo é difícil, mas é necessário que a lei seja cumprida. “O processo de reintegração de posse é doloroso, tanto para o município quanto para o cidadão. A gente vai tentar fazer da maneira mais humanizada possível. Todas as pessoas que vão ser destituídas da posse, daremos a oportunidade de elas tirarem tudo o que quiserem, tijolo por tijolo”, explicou.

Algumas áreas que serão reintegradas vão ser usadas para construção de moradias populares e creches. Outras são áreas verdes, que não devem ser ocupadas em hipótese alguma, pelo fato de serem protegidas por lei. A ação é irrevogável, e por isso assistentes sociais verão a possibilidade de alguns dos invasores se enquadrarem em programas sociais de habitação. Jader declarou que as ações ocorrerão para evitar um legado negativo ao município.

Histórico

O secretário esclereceu que, ao assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em 2013, percebeu que havia uma quantidade muito grande de terrenos invadidos e, caso não articulasse ações a respeito, chegaria o fim do governo com essas invasões consolidadas. “Infelizmente, algumas famílias têm casas até com mais de um pavimento. Algumas têm ocupações já consolidadas”, disse.

A fiscalização foi intensificada no combate à ocupação irregular ainda em 2013. Porém, muitas pessoas, por imaginarem que a lei não seria cumprida, decidiram continuar no local. O juiz Henrique Schvartzman se prontificou em fazer um mutirão no Fórum para despachar prioritariamente os processos de invasões. Jader explicou que para a derrubada dos imóveis é necessário mandado judicial.