Uma cidade “arrasada” por calote de empreiteira do governo mineiro
Alto do Veado: trecho quase no “ponto” de receber asfaltamento
São Sebastião do Rio Preto tem mesmo praga de padre? Este é o comentário que se ouve na região depois da retirada de uma empreiteira contratada pelo governo de Minas Gerais. A obra de asfaltamento, de apenas 6 quilômetros, de Passabem à entrada da cidade, e de mais 16 até Santo Antônio do Rio Abaixo, foi abandonada literalmente pela empresa vencedora da licitação, a Pavimax Construções Ltda., originária de Aparecida de Goiânia (GO). Pior que não ter concluído a obra, iniciada efetivamente em abril de 2008, é deixar cerca de 100 funcionários sem quitação da carteira profissional e praticamente toda a cidade credora e de pires na mão.
DeFato esteve na cidade nesta segunda-feira, 1º de dezembro, quando fez uma série de contatos. A maioria dos credores e ex-funcionários tem medo de falar, com receio de não receber o pagamento que pleiteia. Durante a permanência da reportagem, uma responsável pela empresa, Renata Simões de Araújo, percorria locais instalados pela Pavimax, o escritório e o canteiro de obras. Ela se negou em dar entrevista – mandou recado à reportagem.
A obra, que estava sendo construída com recursos do ProAcesso, com custo total de R$ 14.529.336,71, terá ou outra empresa para tocá-la ou será determinada a segunda licitação, informa o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
O engenheiro Álvaro Eduardo Goulart deu outras informações a DeFato, incluindo detalhes da audiência pública realizada em 26 de novembro, em Santo Antônio do Rio Abaixo. Pelo menos um ex-funcionário falou à reportagem: Paulo Sérgio Penido de Barros, que tem audiência na Junta do Trabalho, em Itabira, nesta terça-feira, 2 de dezembro. Ele vai discutir os seus direitos.
Não é a Bolsa de Valores de São Paulo, Nova York ou Hong Kong; não são as tensões que provocam apreensões em empregados que temem ser demitidos; não são as enchentes que causaram tragédia em Santa Catarina. A crise de São Sebastião do Rio Preto, cidade de apenas 1.700 habitantes, é um pouco diferente. Aí, a Pavimax chegou, em novembro de 2007, iniciou a pavimentação de 21,99 km, de Passabem a Santo Antônio do Rio Abaixo, mas, de uma para outra hora, resolveu dar o calote na população.
Medo de ver o prejuízo aumentar ou a solução não ser resolvida. Todos falam da empresa, denunciam “trapaças”, mas não assumem a denúncia. Um deles, o comerciante O.H.F. afirmou que o prejuízo foi de 500 mil reais, aproximadamente. Ele conta que a empresa tomou R$ 5 milhões emprestados para a obra da região e mais R$ 7 milhões para investir em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Deve ter recebido mais alguma grana do DER e, em pouco tempo, começou a atrasar pagamentos”, contou à reportagem.
Um outro, vereador, diz que tomou R$ 28 mil de prejuízo. “Foi o último pagamento, por refeições, que não recebi”, delata. Mesmo assim, ele parece não estar disposto a cobrar na Justiça, ao contrário de E.A., que deu o prazo até o final desta semana. “A Renata me falou agora que, até sexta-feira, a Pavimax acerta com todo mundo; se não acertar, semana que vem estarei procurando os meus direitos”, garantiu.
Por perto, alguém vociferava: “Que sexta-feira, que nada! Faz tempo essa conversa me cansa. Acho que temos mesmo é que lutar para não sairmos em prejuízo maior”. A cidade é pequena demais, praticamente o povo todo alugou casas, barracões, escritórios, forneceu mantimentos ou trabalhou na empresa. Veio gente também da zona rural, trabalhadores que abandonaram o campo para prestar serviço na empreiteira do DER. Todos se deram mal, como se vê.
UM CORAJOSO APENAS
Paulo Sérgio Penido de Barros já foi ouvido pelas ondas médias e de freqüência modulada da Rádio Itatiaia de Belo Horizonte. Deu entrevista no jornal da emissora recentemente. Ele diz que chegou a ligar, também, para a Rede Globo de Televisão, a Band e a Record. O seu ímpeto é forte demais, não tanto pelo que tem que acertar com a Pavimax – R$ 7.300,00, segundo funcionários da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho, em Itabira – mas pelo que sente do caos causado pela construtora na região, principalmente na “pobre cidade”.
Paulo recebeu DeFato em sua residência. “Saí de Belo Horizonte, com mulher e filha, para trabalhar aqui. Caso não viesse, minha sogra, que é viúva, estaria desprotegida. A empresa alugou um escritório ao lado de sua casa e nela instalou telefones. Não pagou nem telefones e nem energia elétrica. Resultado: a energia elétrica será cortada esta semana e a inadimplência dos telefones vai refletir em seu endereço, que não terá o direito de conseguir uma ligação no futuro” – afirmou em tom dramático.
Ele sabe que os pagamentos jamais resolverão os problemas. O pior, para suas conclusões, é que nem o asfalto chegou para a terra de sua esposa. Paulo Sérgio trabalhou de ronda durante seis meses na Pavimax e recebeu os quatro primeiros pagamentos. Quando a obra parou, eram 96 pessoas que trabalhavam. Segundo informa, somente alguns “chegados” da administração receberam pagamento.
O seu maior temor é que a empresa, conforme boatos que circulam na região, seja registrada em nome de “laranjas”. “Contam aqui que duas mulheres, que nada têm a ver com obras, são donas, no papel, da Pavimax. Se isso for verdade, acho que podemos dar adeus aos pagamentos”, diz com certo receio.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
No dia 26 de novembro, foi realizada audiência pública em Santo Antônio do Rio Abaixo. Estranho para os próprios sebastianenses que não tenha sido programada para São Sebastião, até agora a maior prejudicada pela “devastação” da construtora. Mas o DER justifica o local ao informar que o prefeito de São Sebastião do Rio Preto, Sebastião Quintão, não se interessou pela reunião.
O prejuízo de Santo Antônio do Rio Abaixo até agora, pelo que se vê, resume-se na estrada que está intransitável. Não há acesso nos 16 quilômetros que separam as duas cidades. Nesta segunda-feira, pelo menos 3 km estavam interditados. Nas proximidades do local se encerraram as obras, depois de dar um fim no campo de futebol de São Sebastião. Até aí, durante mais de 100 anos, a cidade teve o seu local predileto de lazer. A Pavimax fez terraplenagem no velho campo, Estádio João Rodrigues de Moura, orientada a melhorá-lo, mas causou um dano irreparável. Conclusão: mais um prejuízo dos sebastianenses, que nem campo têm mais.
À audiência pública de Santo Antônio do Rio Abaixo compareceram cerca de 50 pessoas, informa o coordenador da 12a. Regional do DER em Itabira, Álvaro Eduardo Goulart. Da terra do maior prejuízo, incrivelmente, estiveram apenas o prefeito eleito, Antônio Celso Pessoa Gonçalves Moreira e o vereador José Eugênio Gonçalves. Pelo DER, além de Álvaro Goulart, compareceu o diretor de Infra-Estrutura, engenheiro Marcos Antônio Frade.
Marcos Frade assim resumiu sua fala: a) a construtora Pavimax responde no DER/MG a um processo administrativo por atraso no cronograma de obras, em virtude de três notificações emitidas pela comissão de fiscalização da obra (equipe da 12ªCRG-Itabira); b) a empresa saiu da obra; c) foram convocadas para se manifestar sobre dar continuidade às obras as outras empresas que participaram da abertura dos envelopes de propostas, as quais têm o prazo até quarta-feira, dia 3 de dezembro, para se saber se haverá ou não uma nova licitação ou se alguma aceita continuar os trabalhos com o preço fornecido pela vencedora da licitação; d) está sendo programada para execução imediata ainda esta semana, recuperação de pontos para manutenção do tráfego ao longo de todo o trecho.
Sobre a dívida da Pavimax na região, ficou claro o seguinte: a) O DER/MG não tem com interferir, pois pagou tudo o que devia à construtora; b) existem fornecedores em Itabira que estariam requerendo a falência da Pavimax.
CONCLUSÃO
Revoltados, “cidadãos” ou “ladrões” invadiram o canteiro de obras da Pavimax e saquearam os equipamentos. Rodas de ônibus foram surrupiadas. Outros prejuízos se registraram. Segundo denunciantes que não se identificaram, a convocação à polícia para o registro do Boletim de Ocorrência foi feita pelo DER. Ou seja, o pessoal da empreiteira “não este nem aí”.
A região terá a estrada totalmente pavimentada, mas não sabe quando a obra será concretizada. Os pagamentos aos devedores são incertos, talvez os funcionários que estejam com carteira assinada consigam seus pagamentos. A desconfiança está armada para a próxima empresa que chegar: um povo “arrasado” não acredita em mais ninguém.
E não só o povo da cidade ficou lesado. Quatro baianos contratados pela Pavimax estão alojados em casa alugada. Não receberam os últimos pagamentos e não têm dinheiro para o retorno á terra natal. A praga de padre não é apenas mineira, nem sebastianense, mas também baiana. Socorro, Aécio Neves!