Usuários do rio Doce terão de pagar pela água

Representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (Iema) e de Comitês da Bacias Hidrográficas (CBHs) se reuniram hoje, às 14h, no auditório da Funcesi, para discutirem sobre a cobrança pelo uso da água do rio Doce. Organizada pelo Igam, o encontro contou também com representes do Saae, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itabira e de cidades como São Gonçalo, Ferros e Nova Era.

 

A implantação da cobrança pelo uso da água é uma iniciativa dos CBHs, sobretudo o da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Segundo Túlio Bahia, gerente de cobrança pelo uso da água, trata-se de uma forma de conscientizar e incentivar a economia de águia por parte do usuário, garantindo assim água de qualidade e em quantidade para gerações atuais e futuras.

 

Em sua explanação sobre o tema, Túlio deixou claro que a cobrança não é um imposto, pois o preço é fixado a partir de um pacto entre os usuários de água, sociedade civil e poder público no Comitê de Bacia Hidrográfica. “O dinheiro arrecado pelo Igam, Iema e pela ANA não vai para o governo e sim para investimentos em estudos, projetos e obras previstos no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH) e Planos de Ações de Recursos Hídricos das Bacias Afluentes (PARHs). Ele será repassado integralmente à Bacia do Rio Doce e será destinado a melhoria da água, tanto no aumento da oferta hídrica, quando na qualidade da água”, detalhou.

 

Para estabelecer os valores a serem cobrados pelos órgãos gestores de recursos hídricos, foram realizados estudos de impactos da cobrança sobre os setores de saneamento, agropecuária, indústria e mineração. A forma de cobrança e a metodologia para estipular o valor são definidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

 

De acordo com Túlio, os valores da cobrança pelo uso da água do rio Doce foram aprovados na última quinta-feira, 31. “Agora os Comitês de Rios Afluentes vão aprovar essa metodologia. O valor é de R$ 0, 018, quase R$ 0,2 m³, pela captação de água, R$ 0,10 o kg pelo lançamento de carga orgânica e R$ 0,22 pela transposição de água entre bacias. Agora falta aprovar um valor referente ao uso da água subterrânea”.

O rio Doce nasce no município mineiro de Ressaquinha e tem sua foz no povoado de Regência, pertencente ao município Capixaba de Linhares, onde desemboca no Oceano Atlântico. Aproximadamente 3,3 milhões de pessoas vivem na bacia, que compreende 229 municípios, sendo 203 mineiros e 26 capixabas.

 

A cobrança está prevista para iniciar em setembro de 2011. Os usuários de recursos hídricos de Minas Gerais vão receber o boleto de cobrança a partir de janeiro de 2012. Amanhã, 5 de abril, a mesma audiência realizada hoje em Itabira, será feita em Caratinga.