Vale e DNPM acreditam que chegaram a acordo justo sobre os royalties

CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido

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5/12/2012 às 09h18

Vale e DNPM acreditam que chegaram a acordo justo sobre os royalties

A Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acreditam que chegaram a uma solução justa para a cobrança dos royalties da mineração, afirmou o presidente da Vale, Murilo Ferreira. "As duas partes consideram que foi atingido um acordo justo. Tomamos a decisão e pagamento de royalties, de R$ 1,4 bilhão e já pagamos R$ 300 milhões. Ainda iremos pagar R$ 1,1 bilhão", disse o executivo. 

O valor de R$ 1,4 bilhão citado pelo executivo já está provisionado. A Vale e o DNPM criaram grupos de trabalho que se reuniram por aproximadamente um ano para discutirem sobre as divergências de cada parte em relação à cobrança. O DNPM declara que a base utilizada para o cálculo da CFEM não estava de acordo com a prevista pela legislação. 

A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido, que é o valor de venda do produto mineral deduzindo-se os tributos, as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. No caso do minério de ferro a alíquota é de 2%. No relatório 20-F, a Vale informa que o valor total envolvido, incluindo juros e multas até 31 de dezembro de 2011, é de R$ 5,640 bilhões, que considera o período de cobrança entre 1991 e 2007. (Agência Estado)