Vereador Juber Madeira apresenta projeto de lei para criação de programa de incentivo a hortas comunitárias em Itabira; entenda
Na justificativa da proposta, Juber Madeira reforça que o programa representa uma alternativa viável para comunidades em situação de vulnerabilidade
O Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do vereador Júber Madeira (PRD), foi apreciado na reunião das comissões temáticas da Câmara Municipal de Itabira na última segunda-feira (18). A proposta prevê a criação do Programa de Incentivo e Fomento às Hortas Comunitárias, com o objetivo de transformar terrenos públicos e particulares ociosos em áreas sustentáveis destinadas ao cultivo de alimentos.
Segundo o parlamentar, a expectativa é que o projeto seja levado ao plenário para discussão e votação nas próximas semanas. A iniciativa busca fortalecer a economia circular, estimular a agricultura urbana e, ao mesmo tempo, garantir acesso a uma alimentação saudável para famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente as inscritas no CadÚnico.
“Infelizmente, ainda temos muitas áreas institucionais inutilizadas em Itabira, que acabam se tornando locais de proliferação da dengue e de outros problemas urbanos. A ideia é dar um destino produtivo a esses espaços, envolvendo a Secretaria de Agricultura, a assistência social e, possivelmente, até a educação, ampliando a merenda escolar com produtos cultivados nessas hortas”, afirmou Juber.
O vereador destacou que bairros como Jardim dos Ipês, Ribeira de Baixo, Ribeira de Cima, Pedreira, Monsenhor José Lopes e Madre Maria de Jesus já possuem áreas que poderiam ser aproveitadas para a implantação do programa. Ele também citou exemplos de experiências bem-sucedidas na cidade, como a horta comunitária do bairro Santa Ruth, que chegou a atender mais de 300 famílias.
O que prevê o projeto
O texto do Projeto de Lei estabelece como principais objetivos:
- Geração de emprego e renda;
- Promoção do autoconsumo de alimentos saudáveis, reforçando a segurança alimentar;
- Incentivo ao empreendedorismo comunitário;
- Oferta de terapias ocupacionais;
- Aproveitamento de áreas ociosas para uso produtivo e criativo;
- Combate à proliferação de vetores de doenças.
As hortas poderão ser implantadas tanto em áreas públicas abandonadas há mais de dois anos quanto em terrenos cedidos por associações de moradores. Os produtos cultivados deverão ser destinados prioritariamente às famílias cadastradas no CadÚnico e aos próprios produtores, dentro das regras estabelecidas pela legislação municipal.
O projeto também autoriza o município a buscar parcerias com entidades privadas, órgãos governamentais e outras fontes de financiamento para custear a implantação e manutenção das hortas.
Impacto social
Na justificativa da proposta, Juber Madeira reforça que o programa representa uma alternativa viável para comunidades em situação de vulnerabilidade, ajudando a melhorar os hábitos alimentares, a saúde e a qualidade de vida da população.
“Queremos recuperar o potencial de Itabira para desenvolver ações comunitárias, apoiando as famílias e fortalecendo a agricultura familiar. Com o apoio técnico e financeiro do município, acreditamos que as hortas comunitárias podem se tornar um instrumento importante de transformação social”, concluiu o vereador.