Vereador tem dois projetos de lei aprovados em primeira votação na Câmara de Itabira
Os projetos seguem para segunda votação em plenário antes de serem sancionados
Dois projetos de lei de autoria do vereador Ronaldo Meireles (PRD), conhecido como “Capoeira”, foram aprovados em primeira votação durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itabira desta terça-feira (7). As propostas, que haviam sido apresentadas na reunião de comissões.
Programa de Enfrentamento ao Cyberbullying (PL 148/2025)
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Cyberbullying na Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de combater a prática de intimidação virtual entre estudantes.
Semana contra o Preconceito (PL 149/2025)
Cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro. A proposta visa promover campanhas educativas sobre diferentes formas de preconceito, incluindo o étnico-racial, religioso, social, de gênero e contra pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis.