Vereadores de Monlevade agendam reuniões para discutir projetos da Prefeitura
Propostas envolvem os vendedores ambulantes e a isenção da taxa mínima de água
Os vereadores membros da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de João Monlevade, Thiago Titó (PDT), Pastor Carlinhos (MDB) e Vanderlei Miranda (PR) marcaram para as próximas segunda e terça-feira, dias 19 e 20, duas reuniões para debater projetos que são considerados essenciais para a Prefeitura O primeiro diz respeito à disponibilização de espaço público para os comerciantes ambulantes. O segundo é promessa de governo de Simone Carvalho Moreira (PSDB), a isenção de pagamento da taxa mínima de água.
A reportagem acompanhou a reunião da comissão. Conforme destacado pelos vereadores, não é especificado no projeto sobre o comércio ambulante, qual local seria destinado pela Prefeitura. “Eu só dou parecer se tiver este local definido. Como vamos deliberar no escuro?”, questionou Pastor Carlinhos. Thiago Titó teve outra dúvida pois no documento enviado pela Prefeitura falam da questão de permanência no local, mas não informa a quantidade de vendedores que seriam beneficiados.
Diante disso, os vereadores encaminharam ofício à Prefeitura, em especial ao setor de Fiscalização e de Posturas, convocando os representantes para uma reunião na próxima segunda-feira.
Critérios para isenção da taxa mínima também gera dúvidas
Sobre a isenção da taxa mínima de água, os vereadores querem esclarecer junto aos representantes do Departamento Municipal de Águas e Esgoto (DAE), sobre os critérios adotados para conceder o benefício. Conforme redação da proposta, dentre os critérios para ser beneficiado está o da residência consumir até 30 metros cúbicos de água por mês e ter renda familiar ser de até dois salários mínimos. “Se um jovem mora sozinho e recebe cerca de R$1800,00 ele será isento. Mas um pai de família, que recebe até menos que isso, mas por ter mais moradores na casa não consegue consumir a quantidade mínima, perderia o benefício, apesar de precisar mais dessa isenção. Achei o critério adotado muito falho”, reforçou Thiago Titó.
Pastor Carlinhos foi além. “Por que não mandaram esse projeto em 2017, 2018 e ou até mais cedo esse ano? As vésperas de ano eleitoral ele aparece aqui”, enfatizou. Os edis então pediram uma reunião com representantes do DAE para a próxima terça-feira, 20.