Veto ao projeto de recolhimento de óleo gera discussão
A reunião de comissões desta quarta-feira, 6 de junho, foi movida pela discussão a respeito do veto do prefeito João Izael do Projeto sobre o projeto de recolhimento de óleo no município, de autoria dos vereadores Tião da Antena (PP) e Élson Sá (PMDB). Os vereadores presentes questionaram se realmente a matéria geraria custos para […]
Segundo argumento do prefeito, por lei, um vereador não pode fazer projetos que gerem despesas para município, portanto, seria ilegal. Na reunião, Solimar da Silva (PSDB), Ilton Magalhães (PR), Tãozinho Leite (PP) e Paulo Chaves (PSDB) concordaram que não há dúvida de que o objetivo é de grande benefício para o município, mas se realmente gerasse despesas, nada eles poderiam fazer a não ser concordar com o veto.
Segundo a justificativa do chefe do Executivo, para que seja feito o que é proposto será necessária a contratação de uma equipe específica para realizar o recolhimento do produto. O custo mensal é de R$ 18.214,48. Além do gasto com a contratação da equipe, a Prefeitura alegou que, para realizar a coleta, seria necessária a aquisição de uma caminhonete adaptada, com instalações físicas para estocagem, contemplando todas as adequações necessárias para atender as normas ambientais.
A planilha com os valores de cada item está anexada ao projeto. No entanto, Tião da Antena (PP) foi enfático em dizer que não concorda com a tabela e que o veto aconteceu simplesmente porque foi ele quem fez o projeto. “Essa planilha é uma embromação. No projeto está claro que se pode utilizar a mesma rota da coleta seletiva e estamos pedindo para as pessoas colocarem o óleo em garrafas pets, para não contaminar os outros materiais. Então, não justifica contratar equipe, comprar caminhonete”, disse, nervoso.
Ilton Magalhães, líder do governo na Câmara, tentou argumentar a favor do veto ressaltando mais uma vez que se o projeto gera gastos não há nada que se possa fazer.
Tião quer que um responsável técnico da Itaurb compareça a reunião de comissões para esclarecer a planilha e se realmente tudo aquilo é necessário. No entanto, de antemão Ilton respondeu que esteve na Prefeitura e foi informado que ninguém da Administração Direta ou da Itaurb iria comparecer, pois consideram que a planilha de custos já é o suficiente para comprovar que haverá gastos.
Solimar e Marta Mousinho (PTN), que fazem parte da comissão especial feita para analisar o veto, concordaram com Tião que é necessário que alguém da Itaurb compareça. Solimar disse ainda que enquanto não estiver todos os pontos esclarecidos, o veto não deve ser votado. “Caso seja comprovado que o PL gere despesas para a Prefeitura, o que pode ser feito é um anteprojeto de lei e pressionar para que o Executivo o tire do papel”, comentou.