Pedidos de vista impedem votação de projetos que alterariam cargos em repartições públicas

Dois projetos que seriam votados pelos vereadores na Câmara de Itabira nessa terça-feira, 27 de fevereiro, foram retirados de pauta. Ambos são de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) e fariam mudanças na estrutura de cargos em repartições públicas.

Um deles é o que altera a estrutura administrativa do Saae, acabando com alguns cargos e criando outros no quadro efetivo. Hoje, a autarquia possui 239 cargos, 90 desses recebem R$ 814 em seus rendimentos, ou seja, abaixo do salário-mínimo. Funcionários da autarquia acompanharam a reunião com expectativa, além do presidente do Sindicato dos trabalhadores e Servidores Municipais de Itabira (Sintsepmi), Auro Gonzaga.

Tão logo se iniciaram as discussões sobre as implicações da mudança, o vereador Reginaldo Santos (PTB) fez um pedido de vista à proposta. Ele alegou que o projeto precisa ser melhor discutido com os funcionários da autarquia e todos os que serão impactados com a alteração. Rodrigo Diguerê (sem partido) sugeriu a possibilidade de acompanhar a formatação do projeto.

Em entrevista à DeFato, Auro informou que não teve conhecimento do projeto antes que ele fosse enviado à Câmara. Ele tomou nota sobre a matéria somente um dia antes da possível votação, por meio de servidores do Saae. Os próprios funcionários pediram que o sindicato estivesse presente à votação, que acabou não ocorrendo. O líder sindical acrescentou que os servidores conversaram com Reginaldo Santos para que ele pedisse vista à matéria. “No sentido de que eles tenham mais um tempo na reunião de comissões de quinta-feira para estar discutindo e conhecendo melhor o projeto”, comentou.

Pelo projeto, haverá a oportunidade de equiparação de salários, além de direito a gratificação de 30% sobre os vencimentos de cinco servidores efetivos que trabalham em cargo de operador de caminhão e exercem funções atípicas. Vagas para médico e dentista, por exemplo, que existem apenas no papel, abrirão oportunidades para outros cargos, como contador.

Segundo o diretor do Saae, Leonardo Lopes, a aprovação do projeto que altera os cargos é o primeiro passo para um concurso público na autarquia. A expectativa é de que o certame aconteça ainda neste ano.

Mais vistas

Outro projeto que não teve andamento foi o que extingue o cargo de Inspetor Escolar e cria a função de Agente de Organização Escolar para atender à estrutura da Secretaria Municipal de Educação. Esta vez, quem pediu a retirada de pauta foi Weverton Andrade “Vetão” (PSB).

Pela proposta, os rendimentos do inspetor escolar eram de R$ 1.124, 34 e o de agente de organização será de R$ 954. O inspetor tem funções restritas, que o impede de aproveitá-lo na execução de outras tarefas. Já o agente de organização terá atuação mais ampla dentro das escolas, atendendo aos alunos, ao público externo e atuando em outras demandas.

O vereador alegou que mesmo que os cargos sejam ocupados por meio de concurso público, houve redução no salário proposto, mas, com acúmulo de funções. “É preciso se discutir com tranquilidade isso aí. O projeto chegou, nem foi discutido direito e colocaram à toque de caixa. Estarei analisando e discutindo com as classes”, reclamou. Para Vetão, não faz sentido aumentar as funções e diminuir os rendimentos.