CGU investiga desvios nas ações de combate ao Aedes aegypti em Minas Gerais
Operação Amphibia apura fraudes na contratação de serviços para realização de eventos promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde
Nesta quarta-feira, 21 de março, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal, realiza a Operação Amphibia, em Minas Gerais. A ação investiga indícios de fraudes na contratação de serviços para realização de eventos relacionados ao combate do mosquito Aedes aegypti, promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG).
A investigação teve origem a partir de relatório de auditoria da CGU, realizado no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos – 2º Ciclo, em 2016. À época, a CGU verificou a aplicação de recursos públicos federais transferidos aos 26 estados e Distrito Federal. Em Minas Gerais, um dos focos da auditoria foi analisar a execução dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde, mais especificamente para as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue.
Os valores pagos à empresa envolvida na prestação de serviços, somente pelo Estado de Minas Gerais, chegam a R$ 68,58 milhões nos últimos dez anos. A operação ainda não consolidou o potencial prejuízo aos cofres públicos.
A Operação Amphibia conta com a participação 18 policiais federais e cinco auditores da CGU. Serão cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na capital Belo Horizonte.
Relatório
O relatório da CGU analisou a legalidade, economicidade e eficácia da gestão dos recursos e insumos federais descentralizados ao Estado de Minas Gerais, aplicados em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016.
Além das irregularidades na realização dos eventos, a CGU também constatou deficiências na distribuição de insumos e não alcance de metas no combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente pelo aumento do número de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, ocorridos no período da auditoria.