Aumento abusivo do combustível pode ser denunciado ao Procon; saiba onde ir
O máximo de informações deve ser registrado e levado ao órgão para que o posto seja acionado
Leitores informam que por causa da paralisação dos caminhoneiros, postos de combustíveis na região têm-se aproveitado da alta procura de consumidores, que temem o desabastecimento, e elevado o preço ora da gasolina, ora do diesel. Uma foto compartilhada no Facebook mostra que um posto de Guanhães, por exemplo, majorou o litro da gasolina para R$ 5,99 nesta quinta-feira (24).
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Itabira alerta que o aumento abusivo da gasolina pode ser denunciado ao órgão. O mesmo entendimento ocorre nas unidades do Procon em cidades vizinhas.
Coordenadora de atendimento da unidade de Itabira, Vera Lúcia Linhares informou que a denúncia pode ser protocolada pessoalmente. É preciso apresentar um cupom fiscal ou o máximo de informações que respalde a denúncia: nome/bandeira do posto, endereço, data de compra ou da observação do preço abusivo, e se possível fotos.
A prática abusiva está prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
O Procon de Itabira está na avenida Mauro Ribeiro, 586/ loja 02, bairro Esplanada da Estação. O telefone da unidade é o (31) 3839-2220 e (31) 3839-2441.
Está em outro município? Clique aqui e confira endereços e meios de contato do Procon em todo o território minério. A relação é fornecida pelo Ministério Público estadual.