Vereador Reginaldo Santos é expulso do PTB de Itabira

A comissão executiva provisória do Partido Trabalhista do Brasil (PTB) de Itabira anunciou a expulsão do vereador Reginaldo das Mercês Santos. O documento comunicando a decisão foi encaminhado à Justiça Eleitoral do município nessa segunda-feira (7). De acordo com a legenda, a medida está relacionada aos processos respondidos pelo parlamentar, que já avisou que irá recorrer.

No documento encaminhado ao Judiciário, a direção do PTB de Itabira afirma que o vereador infringiu incisos dos artigos 12 e 13 do estatuto nacional da legenda. O primeiro ponto diz que os filiados devem “manter conduta compatível com os princípios éticos do partido”; e o segundo que devem “manter vida pública irrepreensível, preservando a ética exigida pela representatividade e responsabilidades político-partidária”.

Em contato com a reportagem de DeFato Online, o presidente do PTB em Itabira, José Wilson Campos, afirmou que pesaram contra Reginaldo os processos que ele reponde na Justiça. O dirigente comentou que foi pressionado por outros filiados à legenda para abrir o processo de expulsão contra o vereador, que, apesar de ser da mesma sigla do prefeito Ronaldo Magalhães, exerce oposição na Câmara.

“O fato de ele ser oposição nem foi levado em consideração. Tanto é que ele já tem essa postura há três anos e só agora resolvemos pela expulsão. Eu até acho que é uma falta de ética você ser do mesmo partido e só ficar atacando, mas isso é um direito dele enquanto político. O que pesa mesmo são os processos. Fomos pressionados por outros filiados, que avaliaram que a situação depõe contra o partido”, comentou Wilson Campos.

Ainda segundo Wilson, a comissão se reuniu no dia 12 de agosto para definir pela expulsão. Reginaldo teve prazo para se defender, mas foi comunicado da decisão no último dia 30, através dos Correios. “Requer que seja o filiado Reginaldo das Mercês Santos retirado da lista dos filiados do PTB/Itabira, para que o mesmo possa se filiar em outra agremiação partidária”, diz trecho do documento encaminhado pela sigla à Justiça Eleitoral.

Reginaldo Santos é réu em pelo menos dois processos em andamento, um deles por importunação sexual a uma servidora da Câmara de Itabira. Em outro, o parlamentar é acusado de ter desviado materiais de construção na época que exercia o cargo de administrador do distrito de Senhora do Carmo. Ele nega as duas situações.

Procurado por DeFato Online, Reginaldo afirmou que irá recorrer da decisão do PTB. Ele disse que até aceita deixar a legenda, mas apenas em comum acordo.

“Não aceito a expulsão, o argumento deles é muito evasivo. Estou aberto a acertar a minha saída do PTB, mas sem expulsão. Não fui condenado a nada e, se for apenas por causa de processos, outros integrantes do partido também os tem”, reclamou o vereador.

Pela legislação eleitoral, Reginaldo Santos não perde o cargo de vereador em caso de expulsão. A saída acordada, no entanto, como defende o parlamentar, só seria possível para ele em abril do próximo ano, quando será aberta a janela para troca de partidos. Se deixasse o PTB imediatamente, em uma situação que não fosse a expulsão, Reginaldo perderia a cadeira na Câmara, já que o entendimento da Justiça é de que a vaga pertence ao partido e não ao eleito.