Câmara de Itabira vota venda do antigo Ipocarmo nesta terça
Área tem 50 hectares e está avaliada em mais de R$ 3 milhões
A Câmara de Vereadores de Itabira vota nesta terça-feira (15) o projeto de lei que propõe a venda da área conhecida como Fazenda Santa Rosa, onde está o prédio da extinta escola Ipocarmo. A área está dentro dos limites do Parque Estadual da Mata Limoeiro, no distrito de Ipoema, tem 50 hectares e é avaliada em R$ 3.595.862,49.
A matéria foi discutida na tarde desta segunda-feira (14) na reunião de comissões do Legislativo, que contou com a presença do gerente do parque do Lioeiro, Alex Luiz Amaral Oliveira. Ele endossou o que já havia sido dito pela secretária municipal de Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa, na semana passada, de que a área de preservação deverá ser adquirida pela Vale ou outra mineradora.
“Nossa expectativa é de ter uma liberdade maior de investimentos no local. Quando fala em investimento, as pessoas lembram que o Estado está sem recurso, no vermelho. Mas o que temos de proposta para lá é através de compensação minerária. Não é uma execução direta pelo Estado. É uma execução como pagamento de uma compensação por uma empresa devedora”, argumentou Alex Amaral.
De acordo com o projeto, o comprador fica obrigado a respeitar o termo de cessão de uso 001/2013 celebrado entre o município e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), cujo prazo é de 20 anos contados a partir da assinatura do documento, salvo no caso de transmissão do imóvel para o IEF ou para o Governo do Estado de Minas Gerais. A venda será através de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública.
O IEF argumenta não poder fazer investimentos no espaço por não possuir sua cessão. Por outro lado, os vereadores questionaram o que garante ao órgão ambiental que a empresa que adquirir o imóvel fará a doação do terreno. Eles chegaram, inclusive, a discutir a formalização de um protocolo de intenção assinado pela Vale.
Porém, o vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PRTB) lembrou que ainda não se sabe quem vai comprar a Fazenda Santa Rosa. “Na nossa seara de atuar no projeto não podemos falar que só vamos votar, aprovar, se tiver um protocolo de intenções”, frisou o vereador. Ainda de acordo com Alex Amaral, atualmente, 90% da área pertence ao Parque Estadual da Mata Limoeiro. Porém, o órgão ambiental ainda aguarda a transferência dos terrenos para o Estado.
Centro Mineiro de Educação para Conservação
Com a venda e possível transferência da área para o Instituto Estadual de Florestas, a proposta é transformar o antigo Ipocarmo no Centro Mineiro de Educação para Conservação. Um espaço com alojamento e salas estruturadas para que aconteçam os cursos e atividades do IEF. “A gente sabe que essas reuniões acontecem frequentemente em alguns parques espalhados pelo Estado. A proposta é ter um local central para isso.Vejo com bons olhos essa proposta no sentido de valorização local, de renda”, concluiu o gerente do Parque Estadual da Mata Limoeiro.
