Polícia Civil investiga possíveis preços abusivos em postos de BH e região
A fiscalização da polícia visitou mais de 10 postos de combustíveis no sábado (27) e recolheu notas fiscais nos locais em que os valores foram considerados altos
Mesmo após o fim da greve dos tanqueiros em Minas Gerais, a fiscalização em postos de combustíveis de Belo Horizonte e cidades da região metropolitana segue acontecendo. A intenção é coibir preços abusivos. Assim, nesse sábado (27), a Polícia Civil (PC) esteve em mais de 10 estabelecimentos.
Em alguns deles, notas fiscais foram recolhidas depois de apurada a alta dos valores cobrados. Os policiais da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon) receberam denúncias de supostos preços abusivos. Nos estabelecimentos em que os valores altos foram constatados, notas fiscais foram recolhidas.
Na noite de sexta-feira (26), policiais da Patrulha Metropolitana Unificada de Apoio (Puma) estiveram em um posto no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte. Lá, o preço do litro da gasolina estava em R$ 6,99, enquanto o litro do etanol era negociado a R$ 4,59. Valores bem mais altos do que os praticados no mercado.
“Em posse destas informações, um boletim de ocorrência foi registrado para os devidos fins e encaminhado para a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, que irá apurar os fatos e adotar todas as medidas cabíveis”, disse a Polícia Civil.
Entre as consequências para o estabelecimento que estiver praticando preços abusivos, se constatada a irregularidade está a instauração de investigação de crime contra o consumidor e o crime contra a economia popular.
“Os suspeitos podem responder por crime contra a economia popular, previsto no art. 3, inciso VI da Lei 1.521/5), que dispõe: “Art. 3º. São também crimes desta natureza: VI – provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício; Pena – detenção, de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos, e multa”, finalizou a Polícia Civil.
A fiscalização por parte da Polícia Civil começou nessa sexta-feira (26), quando combustíveis passaram a ficar escassos em postos de BH e região. Até o momento, 17 estabelecimentos foram fiscalizados e três pessoas foram encaminhadas à delegacia, onde foram ouvidas e liberadas.