MP: “haverá remoção de população para descomissionamento de diques da Vale”

Após a tragédia de Brumadinho, que matou 272 pessoas em janeiro de 2019, a mineradora Vale deu início a uma série de projetos para tornar mais segura as suas operações. Nesta semana, a empresa deu início aos trabalhos de descomissionamento de diques que integram o Sistema Pontal — o que poderá resultar em remoção de famílias que moram nos bairros Bela Vista e Nova Vista. O processo vem sendo acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e AECOM, auditoria externa independente indicada pelo Poder Público.

A remoção dessas famílias será necessária para a construção de estruturas de contenção a jusante que permitirão o início do processo de descomissionamento dos diques Minervino e Cordão Nova Vista. “As informações repassadas pela Vale para o MPMG é que o projeto da estrutura que demandará as remoções ainda é conceitual, não havendo um número definido de pessoas a serem removidas. Mas cogitam 300 famílias”, afirma a promotora Giuliana Talamoni Fonoff.

Apesar de os trabalhos estarem no início, o MPMG se reuniu com moradores do Bela Vista e Nova Vista na última terça-feira (27). “O MPMG está requisitando [para a Vale] informações sobre o processo, mas nos reunimos com moradores e prestamos informações sobre os direitos dos atingidos por barragens e como o Ministério Público deve trabalhar a questão”, explica Giuliana Fonoff.

Mesmo com a possibilidade de remoção de pessoas, ainda não há nenhum acordo entre Vale e MPMG de como essa retirada acontecerá. “Estamos trabalhando nisso”, garante Giuliana Fonoff.

Entenda o projeto

Em nota enviada à reportagem da DeFato, a Vale explicou que o processo acontecerá em duas etapas. Na primeira, está prevista a execução de atividades somente em área operacional da mineradora, o que inclui o reforço dos diques 3 e 4, assim como a descaracterização do dique 5 e a implantação de uma contenção a jusante da barragem do Pontal. Nesta etapa não estão previstas remoções.

Já na segunda etapa, que ainda está em estudo, prevê a descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, do Sistema Pontal, e a construção de uma segunda contenção. “Após a conclusão dos estudos e para a efetiva implantação dessa contenção está sendo avaliada a necessidade de remoção programada de pessoas e imóveis nos bairros Nova Vista e Bela Vista. Essas remoções serão amplamente discutidas com as comunidades ao longo de todo o processo, quando serão apresentados os pacotes de compensações sociais e ambientais”, diz trecho da nota.

De acordo com a Vale, o programa de descaracterização de estruturas a montante em Itabira teve início no segundo semestre do ano passado. Em dezembro foi concluída a descaracterização do dique Rio do Peixe e da barragem Rio de Peixe, e em março deste ano foram concluídas as obras de reforço do dique 2. “A descaracterização dessas estruturas, além de promover mais segurança para as comunidades e operações da empresa, é uma exigência legal”, aponta outro trecho da nota.

A Vale disponibilizou o telefone 0800 0396010, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, e o e-mail dúvidas.barragens.[email protected] para esclarecimentos e dúvidas.

“Município apoiará a população”, diz Denes Lott

Com a segunda etapa do projeto de descaracterização de diques no Sistema Pontal ainda em estudo, a Prefeitura de Itabira inda não possui muitas informações sobre como acontecerá a remoção de famílias nos bairros Bela Vista e Nova Vista. Porém, o Secretário de Meio Ambiente, Denes Martins Costa Lott, garante que o Município dará toda a assistência para os itabiranos.

“Se vier ocorrer, a Prefeitura estará ao lado da população atingida. Prestaremos toda assistência, amparo e assessoria possível para garantir o conforto das pessoas atingidas. Apoiaremos em todo e qualquer aspecto”, garantiu Denes Lott.

“Moradores têm muitas dúvidas, apreensão e medo”, afirma Juber Madeira

O vereador Juber Madeira (PSDB), que tem a sua base eleitoral na região do Campestre, vem acompanhando as questões relacionadas à possível remoção de pessoas que moram no entorno do Sistema Pontal. Ele foi procurado por moradores do bairro Bela Vista, que demonstraram dúvidas, apreensão e medo — principalmente devido à falta de informação.

“Até então sei pouco sobre o projeto de contenção do complexo do Pontal. As demais informações, como plano de remoção de famílias, soube pela imprensa. Ao me encontrar com os moradores foi possível apurar relatos, pude ver vídeos registrados por moradores apreensivos com equipamentos trabalhando praticamente no quintal das residências e muito medo”, contou Juber Madeira.

O vereador afirmou que entrou em contato com o coordenador institucional da Vale, Daniel Argento, e solicitou oficialmente todas as informações sobre os projetos em torno da contenção e remoção.

“Solicitei ao coordenador institucional da mineradora uma reunião ou informações concretas sobre os projetos e aguardo retorno para institucionalizar essa relação. Estou presidente da Comissão de Política Urbana e Habitacional da Câmara Municipal e pretendo, ao lado dos membros dessa Comissão, ampliar as ações. Não descarto também uma reunião on-line com mais moradores, além do Ministério Público”, ressaltou Juber Madeira.