Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior (PPS) tomou posse como prefeito de Mariana em junho de 2015, em virtude da cassação do então mandatário Celso Cota. Cinco meses depois se viu em meio à maior tragédia da história do município, com o rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco.
De lá para cá, a situação econômica de Mariana sofreu grande baque. As atividades da mineradora representavam 25% da receita do município e o emprego de milhares de pessoas. Na entrevista a seguir, o prefeito cobra da Samarco, e de suas controladoras, Vale e BHP Billiton, respeito à história da companhia na cidade mais ajuda, para que “a tragédia não fique ainda maior”. Outro ponto é o impasse entre com a Prefeitura de Santa Bárbara, que impede o retorno das atividades da empresa. Para Duarte, é inadmissível que não tenha havido um acordo. E sobram críticas aos dois lados, especialmente pela falta de diálogo. Confira!
Como pode ser resumida a situação de Mariana quase dois anos depois da tragédia em Bento Rodrigues?
Mariana tem 89% de sua receita dependente da mineração, de forma direta ou indireta. A paralisação da Samarco representa, de imediato, uma queda de 25% da receita. E o pior ainda não passou, porque o ICMS é cobrado referente aos últimos dois anos. Então, na realidade, eu ainda estou recebendo o ICMS como se a Samarco estivesse funcionando. Quando chegar novembro de 2017, dois anos da tragédia, meu ICMS vai cair. Esse imposto, que até o ano passado dava uma receita de R$ 10 milhões, e neste ano voltou para R$ 8 milhões, quando chegar em novembro, vai cair para R$ 4 milhões. É uma queda forte de receita e compromete os serviços básicos. E isso tem me preocupado muito.
A Samarco não pode fazer nada para minimizar esse problema, mesmo estando paralisada?
Quando eu procurei a empresa, eles colocaram que não existem tributos restantes. Eles deixaram claro que não tem na lei uma obrigação de manter o tributo após a paralisação da atividade. Mas o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pela Samarco e suas controladoras após a tragédia para mitigar os impactos) não é um derivado da lei. É um acordo firmado entre partes. Então, nada impede que neste acordo a empresa fosse obrigada a pagar. Basta ter a boa vontade. E isso que me incomoda. Porque a Samarco está em Mariana há 44 anos, recebe valores astronômicos em relação à mineração e agora, no momento que a cidade mais precisa, ela não apresentam nenhuma solução. Eu conversei com o presidente da Samarco, mostrei isso a ele e falei que a hora de a Samarco demonstrar o respeito que tem por Mariana é agora. Que eles busquem uma solução para que os serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, não corram risco a partir do próximo ano. É isso que eu quero da empresa, compromisso com a cidade. Que ela respeite o local de onde tirou sua riqueza durante 44 anos. Ainda mais depois de tudo que aconteceu. Mas é importante que se diga que a empresa não tem se furtado às reparações. É claro, também, que quando a gente fala Samarco, está falando de Vale e BHP. São as duas maiores mineradoras do mundo e elas não teriam como deixar de fazer o que estão fazendo.
Prefeito visita o que restou do distrito de Bento Rodrigues após rompimento da barragem de Fundão Foto: Divulgação
De que forma acompanha e avalia o impasse entre Santa Bárbara e Samarco?
Nesse caso, a primeira coisa que eu gostaria de pontuar é o respeito que eu tenho pelo prefeito de Santa Bárbara. Ele foi eleito pelo município, de forma democrática. Eu respeito a autonomia dele, mas não concordo. Era necessário, nessa hora, que tanto a empresa quanto a Prefeitura chegasse a um acordo. Nós estamos falando de um problema que atrapalha o PIB de Minas Gerais, que atrapalha o PIB do Espírito Santo, estamos falando de vidas de pessoas. O número de pessoas que já poderia estar trabalhando, sustentando as suas famílias, é impressionante. As duas partes precisariam ceder e chegar a um acordo. É inadmissível que isso não tenha acontecido. Eu me coloquei à disposição, mas as coisas simplesmente não aconteceram, nem de um lado e nem do outro. O prefeito de Santa Bárbara tem a sua autonomia, tem a preocupação com o meio ambiente, mas, sinceramente, acho que isso deveria ter sido discutido entre as cinco cidades mineradoras. A ideia poderia ser construída em conjunto. Nós convidamos o Leris para várias reuniões e em nenhuma ele pôde estar presente.
Não chegou a conversar com ele, então?
Eu conversei como um amigo. Mas não foi uma coisa institucional. Nós fizemos uma reunião dos cinco municípios em Ouro Preto, e ele não pôde comparecer, fizemos uma audiência na Assembleia (Legislativa de Minas Gerais) e ele não pôde ir. Era interessante que os municípios encontrassem uma solução em conjunto. E isso está trazendo um transtorno absurdo. O número de pessoas desempregadas nessa região é inacreditável. Eu ouço, às vezes, a população dizendo que o prefeito de Santa Bárbara está certo, que é o primeiro a bater de frente com a empresa. As pessoas que falam isso só falam porque nunca sentiram o peso que é ter uma população desempregada. É muito fácil falar do problema dos outros sem viver esses problemas. É por isso que eu tenho respeito ao problema do Leris. Ele coloca que é um problema ambiental, que a água de Brumal já não corre tanto quanto antes. Mas se isso tivesse sido discutido entre os cinco municípios, acho que a gente teria construído uma solução. Porque o meio ambiente é extremamente importante, mas, para mim, a dignidade do ser humano está acima. Quando uma pessoa perde o direito de poder sustentar a sua família e começa a depender do poder público, como aqui em Mariana, isso é a pior sentença para o ser humano. E Mariana está sentenciada a isso porque não conseguirmos sentar em uma mesa, reunir em uma sala, e buscar soluções.
E a condução da Samarco neste caso, como avalia?
Acredito que houve também falha da Samarco. Eles tinham que continuar essa conversa. Poderia ser proposto chamar os cinco municípios e conversarem todos juntos. Parece que tiveram algumas reuniões com Santa Bárbara e depois eles foram para a via judicial. É um erro. A empresa deveria ter chamado os outros gestores municipais para encontrar uma solução. Tinha que ter achado uma solução. Não tinha outra fórmula que não fosse a solução. Nós estamos falando de seres humanos, não estamos falando de briga de empresa com prefeitura. Vamos largar disso e pensar no ser humano.
A impressão que fica é que a disputa judicial acirrou os ânimos…
A realidade em relação a isso, e eu não tenho medo de falar, é que a empresa achou que o poder econômico iria resolver. E não é assim. O prefeito foi eleito, ele tem que ser respeitado. Ele precisa ser respeitado.
Duarte Júnior e demais prefeitos não conseguiram encontro com Leris Braga, de Santa Bárbara Foto: Divulgação
Um problema comum às cidades mineradoras é a ausência de fontes diversificadas de arrecadação. Mariana não poderia estar em melhor situação agora se isso fosse observado lá atrás?
Os municípios mineradores recebem uma quantia considerável, que tornam muito boas as receitas. Com isso – e nisso eu incluo a todos, porque eu fui vereador em 2001 e poderia ter tido essa visão -, aumenta-se a receita e você fica buscando fórmulas de gastar esse dinheiro sem se preocupar realmente em como diminuir a dependência financeira e buscar novas fontes de receita. Criou-se um esbanjamento de tal forma que quando o repasse diminui município nenhum tem condições de manter as suas obrigações. É por isso que eu digo que para você permitir que uma mineradora entre no seu município, você tem que estudar muito bem. Você tem, sim, a oportunidade de transformar seu município em um lugar melhor, mas, se não se organizar, vai acontecer justamente o contrário. Essa tragédia foi um grande tapa na cara. Ela mostrou que nunca utilizamos bem os recursos. Porque eu estou falando de 25%, imagina se eu tivesse perdido 90% da arrecadação. Eu não conseguiria pagar ninguém. Que isso mostre a todos os gestores o tamanho do problema que é não pensar em novas soluções.
Como é se relacionar com a Samarco hoje, depois de tudo que aconteceu em Mariana?
É uma superação todo dia. Mas eu nunca fui e nunca serei defensor de empresa. Eu sou defensor dos interesses do município. E defendendo o interesse do povo, eu sei a importância da empresa para Mariana. Relacionar com a empresa depois de uma tragédia, onde vidas foram perdidas, nunca vai ser fácil. É uma marca eterna. O que é necessário nesse momento é que atitudes concretas sejam tomadas. Para que a situação não fique ainda pior. Porque a minha grande preocupação é que a gente viva uma tragédia aumentada todos os dias. Até o momento nenhum serviço essencial deixou de ser prestado, mas se as coisas continuarem do jeito que está, a tendência é piorar. O meu grande apelo é que, neste momento, principalmente BHP e Vale, não sejam somente capitalistas, mas reconhecedoras da importância que Mariana tem na história da Samarco.