Em BH: menina de 10 anos vai à Justiça para conseguir jogar futebol com os colegas
Caso o colégio não cumpra a decisão, o juiz estipulou uma multa de R$ 20 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar para que uma menina, de 10 anos, possa participar do campeonato de futebol no Colégio Santa Rita de Cássia, no Barreiro, em Belo Horizonte. A escola alegava que não tinha condições de formar uma equipe feminina e por isso a aluna não participaria.
A ação na Justiça foi ajuizada pela mãe da menina que chegou a tentar diálogo com a escola, mas não obteve sucesso. Caso o colégio não cumpra a decisão, o juiz estipulou uma multa de R$ 20 mil.
No documento do processo, a mãe afirma que a criança joga futebol nas aulas de educação física e na escolinha, na qual disputa em companhia dos meninos.
Segundo o documento, a menina teve a participação no torneio negada pela escola, com a justificativa de que “não seria permitida a participação de meninas no torneio”. Depois disso, mães e alunas protestam para que meninas possam participar do futebol na escola de BH.
“A partir dos e-mails apresentados pela autora, é possível aferir que a negativa de participação da estudante no torneio de futebol se resume ao fato de não haver número de alunas (interessadas) suficiente para a formação de duas equipes femininas, para que uma pudesse disputar contra a outra”, aponta o documento.
O juiz Rodrigo Ribeiro Lorezon entendeu que a escola não cogitou incluir a criança em uma equipe masculina, “de modo que não é possível verificar qual seria o fundamento da negativa nessa hipótese.”