Itabira: Lei das Doulas é aprovada pela Câmara de Vereadores
Projeto de lei recebeu aprovação unanime nos dois turnos de votação. Agora segue para sanção ou não do prefeito Marco Antônio Lage
Na tarde desta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Itabira aprovou em segundo e definitivo turno o projeto de lei 44/2022, de autoria da vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) — a proposta, que também é conhecida como Lei das Doulas, recebeu votação unanime dos parlamentares nas duas votações. Com isso, o texto segue para sanção ou não do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
A Lei das Doulas regulamenta e permiti a presença dessas profissionais em ambientes de atendimento às gestantes, durante todo o período de trabalho de parto, perda gestacional, cesariana e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, quando sua presença for solicitada pela pessoa gestante.
O projeto de lei também dispõe sobre a qualificação dessas profissionais, a obrigatoriedade de os ambientes de atendimento permitirem sua presença sem eliminar o acompanhante, reconhecendo sua relevância no cenário de atendimento às parturientes itabiranas.
Justificativa
Durante votação da tarde desta terça-feira, a vereadora Rose Félix voltou a argumentar em defesa da proposta. “Hoje temos a oportunidade de fazermos história mudando as experiências de parto em nossa cidade e dando aos itabiranos e itabiranas que têm saído de Itabira para nascer a oportunidade de nascer em Itabira. E, para além disso, podemos promover um fomento à economia itabirana fazendo da nossa cidade uma referência em termos de maternidade, assistência às parturientes, além de poder contribuir para a saúde da mulher e evitar a violência obstétrica”, destaca.
O texto já havia sido debatido em uma reunião de comissões do Legislativo, que aconteceu no dia 18 de julho. Na ocasião, vereadores, doulas e profissionais do cenário obstétrico falaram sobre o assunto. Você pode ler a matéria completa aqui.