Operação apreende mais de 10 mil itens no Shopping Oiapoque, em BH

O Grupo Interinstitucional de Combate à Pirataria do Ministério Público de Minas Gerais, em apoio à 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e à Associação Pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), deflagrou, nessa terça-feira, 28 de junho, mais uma operação de combate à venda de materiais esportivos falsificados no Shopping Oiapoque, no Centro de Belo Horizonte. Foram apreendidos aproximadamente 5 mil pares de calçados e quase 6 mil peças de vestuário.

A operação contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Polícia Civil, por meio do Instituto de Criminalística e Departamento de combate da fraudes contra propriedade intelectual, da Polícia Militar de Minas Gerais, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Corpo de Bombeiros do estado e de representantes de marcas.

O objetivo da ação foi identificar e apreender produtos, especialmente tênis, com indícios de falsificação. Segundo os promotores de Justiça que coordenam o grupo interinstitucional, "a prática ofende não só direitos patrimoniais das empresas atingidas, mas, principalmente, dos consumidores, em função da oferta de produtos impróprios e potencialmente lesivos, inclusive, à saúde dos usuários".

A operação foi deflagrada após concessão de mandados de busca e apreensão pelo Juízo da Vara de Inquéritos Policiais, que deferiu pedidos feitos pelo MPMG e marcas em litisconsórcio ativo, sendo que a ação cautelar foi ajuizada após representação da Ápice junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e novos levantamentos feitos pela polícia de pontos específicos que comercializavam os produtos objeto da investigação.

Os responsáveis pelo comércio serão identificados e ouvidos em investigação que será conduzida pela 4ª Delegacia de Fraudes da capital.