Projeto de doação de terreno para distrito industrial trava na Câmara

O projeto de lei que dispõe sobre a doação de um terreno da Vale para a Prefeitura de Itabira, visando a construção de um mega distrito industrial próximo à barragem Santana, continua agarrado na Câmara Municipal. Os vereadores voltaram a discutir o assunto na reunião de comissões desta quinta-feira, 26 de novembro, mas não passou disso. Devido a dúvidas em relação a três itens do contrato, o projeto não andou.

 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Elson Sá, esteve na Câmara na semana passada para defender o projeto. O objetivo da ida dele foi esclarecer as dúvidas, mas seus argumentos não foram suficientes. São três itens questionados: o primeiro está relacionado aos passivos ambientais, que serão herdados pelo município. O outro diz respeito à proibição de captar água na barragem Santana. E o terceiro determina que a Vale precisa autorizar o município a ceder ou doar lotes no distrito para empresas.

 

A Vale é dona da barragem Santana e, numa negociação que começou no governo anterior, aceitou doar 100 litros por segundo da água da represa ao município. O projeto, inclusive, está adiantado. Os vereadores, principalmente Bernardo Mucida (PSB) e Ilton Magalhães (PR), querem que este documento seja anexado, então, ao projeto de lei sobre a doação do terreno.

 

A respeito dos passivos ambientais, na reunião desta quinta-feira o secretário de Meio Ambiente e presidente do Codema, Nivaldo Ferreira dos Santos, disse que fez um levantamento superficial e não encontrou nenhum problema com o terreno. Questionado se poderia garantir a inexistência de qualquer passivo, ele afirmou que não; precisaria de uma pesquisa mais aprofundada. Esses dois itens serão levados à reunião do Codema para apreciação dos conselheiros.

 

O trecho que obriga a Prefeitura a pedir autorização da Vale para ceder lotes a empresas que queiram investir no município permanece sem uma explicação clara. Os vereadores entendem que, se a Vale está doando o terreno, o município deve ter autonomia para ceder ou doar lotes a empresas ou instituições sem dar satisfação.

 

Quase 300 hectares

O terreno, que fica na Fazenda Palestina, às margens da MGC-120, tem 291,5 hectares e será fracionado em mais de 100 lotes, de acordo com o prefeito Damon Lázaro de Sena. Sete empresas já assinaram protocolo de intenção com a Prefeitura para fazer investimentos no local. Uma delas, a Itaurb, vai construir no distrito um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos e um Centro de Tratamento de Resíduos da Construção Civil. O investimento é de cerca de R$ 8 milhões, recursos provenientes da Vale