Meta enfrenta o maior processo judicial envolvendo redes sociais e menores: multas podem chegar a U$ 1,4 trilhão
Gigante da tecnologia enfrenta uma ação movida por uma coalizão de 29 estados americanos que a acusam a empresa de manipular o Facebook e o Instagram para tornar as crianças viciadas nessas plataformas
A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, enfrenta em um tribunal federal de Oakland (Califórnia) a ação conjunta de 29 estados, um processo que a Procuradoria-Geral da Califórnia conseguiu levar adiante depois que o tribunal rejeitou o último recurso da empresa para impedi-lo.
A própria Meta estima que sua exposição financeira chegaria a 1,4 trilhão de dólares, embora os estados não tenham revelado quanto irão reivindicar. A empresa classifica esse valor, que quase atinge seu valor de mercado total, como “absurdo” e sem precedentes.
Esse valor resulta da soma das sanções legais previstas para as infrações à proteção ao consumidor e à privacidade, um método que, segundo a Meta, conta os mesmos adolescentes várias vezes.
A seleção do júri começou na última quarta-feira (12). As alegações iniciais estão previstas para 18 de agosto, e espera-se que o julgamento tenha duração aproximada de sete semanas. A decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers (a mesma que está julgando o caso de Elon Musk contra a OpenAI) provavelmente será proferida em outubro.
A ação acusa a Meta de projetar, conscientemente, recursos para manter os usuários jovens “rolando a tela” (scrolling) de forma infinita, seja por meio de publicações ou notificações. Também alega que a Meta coletou dados de crianças menores de 13 anos, violando a lei federal de privacidade, e garantiu aos pais que seus aplicativos eram seguros, enquanto suas próprias pesquisas indicavam exatamente o contrário.
A defesa da Meta se baseia no argumento de que o “vício em redes sociais” não é um diagnóstico psiquiátrico reconhecido, o que, segundo a empresa de tecnologia, enfraquece a acusação. No julgamento, espera-se que prestem depoimento o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri.
Além da ameaça representada pelo valor de 1,4 trilhão de dólares, seria um duro golpe para a Meta, segundo o site especializado The Next Web, ter que implementar as medidas de reformulação exigidas pelos estados, como restrições de idade, limites de tempo rígidos para menores, o fim do scroll infinito e das notificações constantes, entre outras modificações na experiência de uso de seus aplicativos.
Este processo parte de uma acusação semelhante à que a Meta já enfrentou no Novo México, segundo a CNN, e que resultou em uma indenização de 567 milhões de dólares; porém, a diferença agora é que ela enfrenta 29 estados ao mesmo tempo.
Justamente o Instagram, de propriedade da Meta, lançou em abril passado as novas proteções de conteúdo para contas de adolescentes. Vale lembrar que a Meta comprou o Instagram em abril de 2012 por cerca de 1 bilhão de dólares.