Salários questionados

Tudo começou em meados de julho, em uma pequena cidade do interior do Paraná. Revoltados com a intenção dos vereadores de aumentarem os próprios salários, do prefeito e do vice, moradores de Santo Antônio da Platina protestaram, fizeram pressão e conseguiram não só que os políticos desistissem da ideia, mas que fizessem uma emenda reduzindo a atual remuneração. O caso se espalhou pelo país e serviu de incentivo para outros municípios. Movimentos populares e até mesmo alguns políticos fazem coro e questionam os contracheques dos membros do Legislativo e Executivo. 

Impulsionado pelo complicado momento econômico e pela necessidade de redução de despesas, esse “espírito questionador” chegou também a Itabira e cidades próximas. Além da terra de Drummond, na região há movimentos desse tipo em Nova Era, Barão de Cocais e Conceição do Mato Dentro. Todos pedem redução significativa nos salários dos vereadores e dos representantes do Poder Executivo.  

Em Conceição do Mato Dentro, um movimento popular pede a redução dos salários dos vereadores dos atuais R$ 6 mil para R$ 1,9 mil. O valor foi pensado para ser próximo ao que é o piso nacional dos professores. Em meados de setembro, o grupo protocolou o pedido de diminuição dos vencimentos na secretaria da Câmara Municipal, seguido de um abaixo assinado com mais de 1,2 mil assinaturas. Os documentos serão analisados pelo departamento jurídico da Casa. 

“Entendemos que integrar o parlamento é uma função nobre, que engrandece quem a faz e que deve ser exercida por quem realmente deseja ser um representante do povo, independentemente da remuneração. Assim sendo, solicitamos à Câmara Municipal que apresente um Projeto de Lei equiparando o subsídio dos vereadores ao salário dos professores”, diz a jornalista Ana Paula, uma das integrantes do movimento.

Os tempos mudaram

Vereador por dez anos entre 1972 e 1982, o jornalista José de Almeida Sana representa um tempo em que os legisladores municipais sequer tinham remuneração. Só tinham salários os legisladores das capitais. Nas Câmaras do interior o trabalho era voluntário. Isso durou até 1977, quando o presidente-general Ernesto Geisel sancionou um decreto estendendo o benefício a todos os vereadores do país. A intenção era angariar a simpatia dos agentes políticos para suas medidas impopulares.

“Mesmo assim a remuneração era em torno de um salário mínimo, por aí. Diziam que era para comprar terno e gravata”, relembra José Sana, que foi presidente da Câmara de Itabira em 1978 e 1982. “A remuneração de vereador perdeu as rédeas de uns tempos para cá. Por causa disso, o vereador ganha sete mil reais, valor irreal, descabido. Normalmente, poucos trabalham”, critica. 

Para José Sana, o alto salário dos vereadores origina um problema recorrente em todo país, que é a política da troca de favores. “Quando o vereador nada recebia, o povo nada pedia de dinheiro para pagar contas diversas. Pois o povo sabia que o vereador era mesmo um sacrificado, um cidadão que trabalhava de graça. Esse alto valor é que atrai o povo a bancar o pedinte. Se vereador nada recebesse, ninguém pediria nada, como antigamente”, analisa.  

Na Itabira de José Sana, os vereadores hoje recebem mais de R$ 7 mil. Um ofício assinado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – que não tem representantes no Legislativo – pede que os vencimentos sejam reduzidos em 25%. A proposta recebeu uma resposta áspera do presidente da Câmara, Solimar Silva (SD), direcionada ao presidente da sigla, o farmacêutico Edílson Lopes. “Sugiro a ele também, que é comerciante, dono de farmácia, vender seus produtos farmacêuticos a preço de custo. Já que ele está com essa preocupação, é uma forma de ele colaborar também com a comunidade”, disse.

Solimar defendeu que os salários dos vereadores de Itabira não sofrem reajustes há oito anos e que a remuneração atual poderia ser bem maior do que é. “Tomamos essa decisão lá atrás. Tem oito anos que estamos sem aumento salarial. Nosso salário hoje poderia ser de R$ 14 mil e ele é de R$ 7 mil. Acho que a contribuição que a gente poderia fazer a gente já antecipou”, declarou o presidente.

Sistema viciado

O subsídio do vereador é um percentual que varia entre 20% a 75% do subsídio do deputado estadual e que é determinado com base na população de cada cidade. Itabira, por exemplo, está na faixa populacional de 100 mil a 300 mil habitantes, que permite que os legisladores municipais recebam até 50% do que ganha um ocupante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Como o salário dos deputados é R$ 25.322,25, o contracheque dos vereadores poderia ser de R$ 12.661,12, um pouco a menos do que argumentou o presidente Solimar Silva.  

Mesmo abaixo do que poderia ser, o salário dos vereadores é considerado muito alto pelo marketólogo político Márcio Magno Passos. “É exagerada (a remuneração). Além de salários altíssimos e distantes da realidade da remuneração média do trabalhador brasileiro, ainda tem os penduricalhos em forma de diárias, verbas de gabinete e outras invencionices que nada acrescentam à qualidade do trabalho prestado por eles”, argumenta. “Um vereador de município do porte de Itabira ou João Monlevade ganhar mais de R$ 3 mil não se justifica”, defende. 

Para Márcio, se a atividade de vereador fosse como era antigamente, sem remuneração, o número de candidatos cairia pela metade ou mais. Ele, no entanto, defende que haja uma ajuda de custo ao legislador municipal, mas pondera que isso só acontecerá quando houver uma mudança mais profunda no sistema político brasileiro. “O vereador deveria receber pelo serviço prestado como parlamentar, mas muitos querem receber pela campanha eleitoral permanente que praticam. E o pior é que o sistema político vigente beneficia isso. Sem reforma política não há solução”, diz. 

O jornalista e ex-vereador José Sana concorda com a opinião de Márcio e aponta um sistema viciado.  “O aconselhável mesmo, a meu ver, seria uma remuneração em torno de, no máximo, dois salários mínimos, para custeio de despesas, como vestuário e 2 horas por dia de trabalho. Infelizmente, os vereadores atuais não são culpados. Muitos já tentaram a redução e não conseguiram. Depende, sim, de uma lei que vem do Senado e Câmara Federal. Mas anote isto também: senadores e deputados federais jamais farão isso, pois são pressionados e temem perder os votos municipais”, afirma.

Pressão popular

A exemplo do que fizeram moradores de Conceição do Mato Dentro, habitantes de Barão de Cocais também recolhem assinaturas para forçar a redução dos salários dos vereadores (R$ 5.805,65), prefeito (R$ 17.942,25) e vice (R$ 5.805,65). A ideia deles é criar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para que os subsídios mensais dos vereadores e do vice-prefeito sejam fixados em valor equivalente ao piso salarial pago aos professores de nível 1 (que atualmente é de R$ 1.547). O vencimento do prefeito seria reduzido em 25% (passando para R$ 13.456,69).

O estudante universitário Renam Fonseca, um dos líderes do movimento, informa que o grupo é apartidário e tem diversos militantes que apoiam a causa direta e indiretamente. “São estudantes, trabalhadores, operários, comerciários, funcionários públicos, donas de casa, aposentados. O povo quer mais médicos, mais educação, quer funcionários públicos que saibam tratar bem as pessoas”, afirma.

A ideia de criar uma Lei de Iniciativa Popular é válida apenas como forma de pressão. É que todas as propostas de alterações de salário de vereadores são de competência exclusiva da própria Câmara Municipal. No caso da redução das remunerações de prefeitos e vice, a iniciativa pode partir do Executivo. 

Em Nova Era, a proposta de redução salarial partiu de um próprio vereador. Roberto Antônio Bicalho (PT) elaborou um projeto para diminuir os salários dele e dos colegas de R$ 4,299,05 para R$ 2.149,52. A matéria foi rejeitada por sete votos a um. Dos nove vereadores, apenas o autor do projeto votou favorável – o presidente só vota em caso de empate. “Foi uma vergonha. O povo não merecia isso”, afirmou Roberto. 

Para o marketólogo Márcio Passos, esses movimentos pela redução dos salários dos políticos demonstram que a sociedade está mais consciente. “O protesto é contra os salários exorbitantes, as despesas desnecessárias, o abuso, a corrupção e o alto custo da máquina administrativa dos órgãos públicos. Parte significativa da população já percebeu que temos um sistema político falido e caríssimo”, avalia. Ele defende que a pressão sobre os políticos seria menor se os serviços públicos fossem prestados de maneira mais eficiente. “Pesquisas nacionais mostram que o cidadão brasileiro lamenta muito mais o mau atendimento do que a resposta negativa sobre suas demandas. O atendimento nos órgãos públicos precisa melhorar e muito”, diz.

Demagogia

Em manifestações na imprensa mineira, o presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva (PDT), que foi vereador em Coromandel por seis mandatos consecutivos, discorda do corte dos salários e do fim da remuneração. Ele classifica os atos como “demagogia”. “O único subsídio para parlamentares no Brasil que tem parâmetros é o dos vereadores. O salário é fixado com base na população e há um limite para o gasto de todas as câmaras, que varia de acordo com o número de habitantes das cidades”, defende.

Segundo Rogério Silva, os gastos dos legislativos municipais representam 2,7% das despesas orçamentárias totais das prefeituras. “As pessoas têm que cobrar dos vereadores independência em relação ao Executivo, para que eles possam de fato exercer sua principal tarefa, que é fiscalizar a aplicação de verbas públicas.” 

A palavra “demagogia” também é usada por Márcio Passos para definir a ação de prefeitos que têm anunciado cortes nos próprios salários como uma alternativa contra a crise econômica. Na região, o prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV) enviou projeto à Câmara para rebaixar seus vencimentos em 25%, passando de R$ 24.986,16 para R$ 18.739,62. Os salários do vice e dos secretários também caíram no mesmo percentual. Por todo Brasil, chefes do Executivo tomaram decisão semelhante. 

“Demagogia pura. Não acredito que só o corte nos próprios salários resolva os problemas de crise. O que é preciso é uma legislação mais rigorosa que impeça a mentira deslavada e irresponsável que a maioria usa para se eleger e uma gestão mais responsável que reduza consideravelmente o custo da máquina pública”, argumenta Márcio Passos. 

Entre protestos, manifestações e argumentos contrários e favoráveis à redução dos salários dos políticos, o que a população espera, de verdade, é que os governantes e legisladores invistam mais no bem-estar da comunidade do que nas próprias remunerações.