Audiência discute poluição do ar em Itabira hoje (21); Vale ainda não confirmou retirar pedido por mais poeira
A audiência pública que discute o tema acontece hoje (21) às 19h na Câmara Municipal de Itabira
Uma audiência pública que acontece hoje (21) às 19h na Câmara Municipal de Itabira tem como tema Impactos da Poluição Atmosférica. O assunto veio à tona após um pedido da Vale para retroceder ao coeficiente de poluição do ar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que passou a vigorar no município em 2022.
Sobre o assunto, a Vale disse em nota que havia retirado o pedido da pauta de discussão do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) “para a realização de avaliações técnicas do monitoramento por empresa especializada contratada pela companhia”:
“A Vale esclarece que solicitou uma discussão técnica com o Codema para que os novos parâmetros do coeficiente de emissão de particulados estejam alinhados aos padrões determinados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A discussão foi retirada de pauta da reunião ordinária do órgão para a realização de avaliações técnicas do monitoramento por empresa especializada contratada pela companhia”, diz trecho do comunicado .
Retrocedendo
No dia 11 de setembro, a Vale pediu ao grupo de monitoramento do Codema para extrapolar os índices de qualidade do ar por três vezes ao ano sem qualquer formalização por escrito. Além disso, a proposta pedia a revogação por três anos da norma que adequou Itabira aos padrões determinados pela OMS. No entanto, esses padrões já deveriam ter sido exigidos.
Em troca, a mineradora ofereceu a construção de uma unidade de separação de lixo. No entanto, essa obra já tinha sido solicitada à Vale em 2000 como condição para ganhar a Licença de Operação Corretiva (LOC). A LOC já é uma brecha na legislação para permitir o funcionamento de empresas poluidoras que não cumprem com o Licenciamento Ambiental.
O pedido movimentou autoridades do município, chegando a levar a população a uma apresentação feita pela pesquisadora Ana Carolina Vasques Freitas na Câmara Municipal. A professora da Unifei é a responsável pelo levantamento da qualidade do ar itabirano por meio do projeto ItabirAR.
Apesar do que afirmou o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) Denes Lott, a Vale ainda não desistiu de derrubar a medida da OMS. Em uma nota, a mineradora informou que somente retirou a pauta do Conselho:
“A Vale esclarece que solicitou uma discussão técnica com o Codema para que os novos parâmetros do coeficiente de emissão de particulados estejam alinhados aos padrões determinados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A discussão foi retirada de pauta da reunião ordinária do órgão para a realização de avaliações técnicas do monitoramento por empresa especializada contratada pela companhia. Importante esclarecer que a Vale já realiza diversos controles operacionais para redução da emissão de material particulado em cumprimento da legislação vigente, como umectação de vias internas, aspersão e hidrossemeadura de taludes e áreas expostas. Além disso, mantém em Itabira, a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar, composta por cinco estações. Quatro delas monitoram qualidade do ar e uma delas é meteorológica, sendo seus dados consolidados conforme estabelece a Resolução CONAMA 491/2018”.
A audiência pública que discute o tema acontece hoje (21) às 19h na Câmara Municipal de Itabira, que está localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 651, no bairro Centro.