Polícia Federal combate fraude a licitação em Minas Gerais

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (22), uma operação com objetivo de desarticular associações criminosas para fraudar licitações nem Almenara, Minas Gerais. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Teófilo Otoni.

A ação combate irregularidades na gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) em contratações realizadas no ano de 2020 em Almenara.

As apurações apontam para um possível conluio entre empresários e servidores da Secretaria Municipal da Saúde da cidade, a fim de promover o direcionamento dos certames e compras públicas para uma predeterminada empresa.

Foram constatadas irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, montagem de orçamentos e propostas, repetição de falhas ortográficas em documentos de empresas diversas, indicativos de execução incompleta dos contratos, simulação de cotação de preços, dentro outros indícios.

As apurações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data. Os envolvidos podem responder por crimes de dispensa de licitação, sem observância das formalidades legais, fraude em licitação com combinação para frustrar o caráter competitivo do certame, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

* Com informações da Polícia Federal.