Posto avançado do Tribunal Regional Federal da 6ª região é inaugurado em Itabira
As unidades avançadas do TRF-6 têm como objetivo garantir o acesso à Justiça Federal em localidades que não tenham uma sede do órgão
Na manhã de terça-feira (2), foi inaugurada uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Itabira — localizada na avenida Duque de Caxias, 44, 2º andar, bairro Esplanada da Estação. A iniciativa busca aproximar a Justiça da população itabirana, que antes precisavam se deslocar até Belo Horizonte para conseguir atendimento.
As unidades avançadas do TRF-6 têm como objetivo garantir o acesso à Justiça Federal em localidades que não tenham uma sede do órgão. Elas representam uma modalidade itinerante e podem ser instaladas em quaisquer dos municípios englobados na jurisdição da seção judiciária ou subseção judiciária.
A nova Unidade Avançada de Atendimento abrangerá a área de jurisdição dos municípios de Itabira, Itambé do Mato Dentro, Passabém e Santa Maria de Itabira. As perícias médicas de processos em que as partes residam nesses municípios serão realizadas diretamente na UAA de Itabira, sob a coordenação da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
A presidente do TRF-6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destacou, em seu discurso, durante a solenidade de instalação da nova UAA, a importância do acordo de cooperação entre a Justiça Federal de Minas Gerais e o Município de Itabira.
“A UAA é um modelo vitorioso de justiça itinerante, que vem facilitando o acesso à Justiça da população de municípios distantes dos grandes centros, alinhado aos parâmetros do Conselho Nacional de Justiça, constituindo-se como modalidade autônoma de unidade judiciária descentralizada e ponto de inclusão digital”, pontuou.
A magistrada também afirmou que “a presença da Justiça Federal neste município significará um incremento socioeconômico e financeiro à região, provocado pela própria atividade judiciária, por meio de sentenças proferidas no âmbito previdenciário e de assistência social, implicando pagamento de RPV’s e precatórios, bem como a remuneração de perícias feitas nesta localidade”.
A solenidade de inauguração do TRF-6 também contou com as participações do vice-presidente e corregedor do órgão de Justiça, desembargador federal Vallisney Oliveira; do desembargador federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes; do diretor do Foro da Justiça Federal em Minas Gerais, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; do prefeito municipal de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), e demais autoridades.
