Ouro Preto lança edital de R$ 200 Mil para apoio à cultura em áreas rurais e periféricas
Iniciativa visa apoiar até 20 projetos e inclui reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e com deficiência
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ouro Preto divulgou um edital para seleção de projetos culturais, com base na Lei Aldir Blanc. O edital, número 017/2024, dispõe de um orçamento total de R$ 200.000,00, destinado a financiar até 20 projetos culturais nas áreas rurais e periféricas da cidade.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: até R$ 10.000,00 para 10 projetos de pessoas físicas e até R$ 10.000,00 para 10 projetos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos. O edital reserva 40% do orçamento para projetos liderados por pessoas negras, indígenas ou com deficiência, sendo 25% dos recursos para projetos de pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Podem se inscrever agentes culturais residentes em Ouro Preto há pelo menos seis meses e com um ano de experiência em atividades culturais. As inscrições estarão abertas até 23 de setembro de 2024. Os interessados devem apresentar um portfólio e um plano de trabalho detalhado.
O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar em 4 de outubro de 2024 e o resultado final em 14 de outubro de 2024. A assinatura dos termos de execução será realizada de 7 a 14 de novembro de 2024, e o repasse dos recursos ocorrerá entre 18 de novembro e 15 de dezembro de 2024.
Os projetos serão avaliados com base na qualidade, viabilidade e relevância para a comunidade local, além de aspectos de diversidade e inclusão.
Para mais informações sobre o edital e o processo de inscrição, os interessados podem acessar o site da Prefeitura de Ouro Preto em https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/3515 ou entrar em contato com o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc na Casa do Folclore, localizada na Praça Antônio Dias, número 29, telefone (31) 3559-3256.
