Com polêmicas, projeto que dá bônus a servidores enfim é votado na Câmara

O Projeto de Lei que cria a bonificação por metas alcançadas para os servidores públicos municipais finalmente foi votado pela Câmara de Vereadores de Itabira. Em primeiro turno, nessa terça-feira, 13 de maio, a matéria foi aprovada por unanimidade, com oito emendas. Apesar da concordância de todos os legisladores, a polêmica não ficou de lado. Isso porque havia um acordo de que o projeto não entraria na pauta desta semana. A surpresa desagradou a alguns vereadores.

Bernardo Mucida (PSB) era o mais revoltado. Antes mesmo de a reunião começar ele já se mostrava indignado com a presença do projeto na pauta. “Os acordos que a gente faz entre as comissões não valem de nada”, criticou. O socialista, então, pediu que fosse para votação a retirada de pauta do projeto. O requerimento gerou reação imediata do líder de governo Paulo Soares (PSB). “Não dá mais para atrasar a votação. Não é justo, porque vai prejudicar o servidor”, argumentou.

Na terça-feira pela manhã houve uma reunião entre representantes da Prefeitura de Itabira e do Sindicato dos Servidores Públicos. O acordo feito pelos vereadores era de que o projeto seria novamente discutido após esse encontro, na reunião de comissões desta quarta-feira, 14. Mas isso não aconteceu e a matéria foi para a pauta de surpresa. Tãozinho Leite (PP) reclamou que o Sindicato fez o papel que caberia à Câmara.

Segundo Paulo Soares, a matéria deve exigir muitas discussões entre o governo e o sindicato dos servidores e por isso houve a necessidade de votação ainda esta semana. De acordo com ele, a regulamentação de como a premiação será paga aos servidores vai ser feita em comum acordo com o sindicato. Ele chegou a ler um documento assinado pelo Secretário de Governo, Edilson de Magalhães Lopes, que garante a negociação com o sindicato. 

Alguns vereadores, como Geraldo Torrinha (PDT) e Tãozinho Leite, concordaram com Mucida. Ilton Magalhães (PR) e Solimar Silva (SDD) comentaram que houve mesmo o acordo, mas defenderam a manutenção da pauta. Votado o requerimento do socialista, a matéria foi mantida pela maioria dos legisladores. Toda essa discussão levou mais de 30 minutos da reunião e os vereadores acabaram levando mais tempo para decidir se o projeto ficaria na pauta ou não do que votando efetivamente a matéria.

Votação

Oito emendas foram aprovadas. Das dez propostas, somente as duas mais polêmicas foram derrubadas. Uma articulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos, que exigia o pagamento por produtividade mesmo se a prefeitura apresentasse déficit no período contabilizado. A outra, do vereador Solimar Silva, pedia que o dinheiro da bonificação fosse distribuído igualitariamente, independente do salário do trabalhador.

O projeto foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes (Palhaço Batatinha não compareceu à reunião). A votação em segundo turno será na próxima terça-feira, 20 de maio. Apesar disso, a matéria deve ser discutida novamente nesta quarta-feira, entre as comissões, para saber se novas emendas serão propostas antes da segunda aprovação.