Mineirão é pioneiro no país na implantação de juizado criminal em suas dependências

O Mineirão é o primeiro grande estádio do país a ter um juizado criminal em funcionamento dentro de suas dependências. A constatação tem relevância no momento em que o Governo Federal se mobiliza contra os recentes episódios de violência registrados no Campeonato Brasileiro. Os ministros do Esporte e Justiça anunciaram um conjunto de medidas de prevenção e combate à violência nos estádios, uma delas a criação de juizados especiais e delegacias do torcedor, nessa semana.

 

“Minas Gerais sempre foi pioneira na construção de estruturas e na elaboração de esquemas táticos de combate à violência, a fim de prover toda a segurança possível em seu grande estádio, o Mineirão. Antes mesmo de sua reforma, a arena já contava com um juizado especial criminal. Após as obras, entregues há um ano, o Estado ampliou ainda mais este serviço e estabeleceu no local o Complexo de Defesa Social e Justiça Criminal, que já está em funcionamento. O estádio, portanto, está mais do que preparado para garantir a segurança dos torcedores e das equipes em todas as partidas e eventos, incluindo os grandes jogos da Copa do Mundo de 2014”, destacou o governador Antonio Anastasia. 

No Complexo de Defesa Social e Justiça Criminal instalado dentro do Mineirão trabalham, de forma conjunta, autoridades da Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público e do Poder Judiciário. Para o coordenador de segurança da Minas Arena, operadora do estádio, Sandro Afonso Teatini, a integração dos órgãos responsáveis é fundamental. “Todo o sistema funciona de forma integrada. Quando detectamos pelas câmeras de segurança alguma ocorrência, os torcedores são identificados, abordados e, no mesmo dia, dependendo da gravidade do caso, julgados dentro do complexo”, explicou.

 

Segundo dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a estrutura de forças integradas de segurança do Mineirão registrou 106 ocorrências, com 43 audiências. Houve casos de arquivamento de processo, ressarcimento de danos, como depredação de cadeiras, proibição de acesso a estádios e prestação de serviços comunitários.

Controle permanente
 

Nos últimos cinco anos, a arquitetura de segurança com vários órgãos reunidos em um mesmo espaço reduziu muito a violência nos estádios, de acordo com o comandante de policiamento especializado de Minas Gerais, coronel Antônio de Carvalho. “A atuação conjunta foi preponderante”, disse. Quando há um incidente, a polícia leva o infrator à delegacia, onde a ocorrência é redigida e repassada ao delegado. Após a análise, diz o especialista, o documento é encaminhado ao juiz, que conta com o apoio do promotor e do defensor público para tomar uma decisão. Quando o caso não tratável no local, o juiz faz o agendamento no juizado especial.

Para garantir a segurança pública fora do estádio, um esquema especial de logística é elaborado a cada partida. “Sabemos da rivalidade existente no futebol, por isso, assim que os confrontos são definidos, fazemos contato prévio com as torcidas organizadas rivais. Temos um cadastro de torcidas com nomes e dados dos presidentes. Verificamos as principais informações com os representantes, como chegada dos ônibus e horários, e entramos em contato também com os policiais militares de cada Estado. Nas rodovias, aguardamos a chegada dos torcedores e fazemos uma varredura nos ônibus. Normalmente, temos que recolher materiais proibidos, como artefatos explosivos e entorpecentes. A fim de garantir a segurança de todos, escoltamos os torcedores na entrada da cidade e saída do estádio”, detalhou o comandante. 

 

Modelo de segurança  em megaeventos

 

Preocupados em garantir a segurança na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, discutiram também na reunião de quinta-feira (12) o modelo adotado nos megaeventos esportivos, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Entre as ações estão a integração das áreas de inteligência das forças de segurança, a elaboração de um guia de procedimentos e instalação de estruturas e equipamentos, como centros de comando e controle e câmeras. O novo Mineirão já adota esse modelo.

 

Além do complexo, o Mineirão conta com o Centro de Controle de Operações (CCO), onde são monitoradas as 364 câmeras de vigilância, a iluminação, alarmes, telão, ar-condicionado e sistema de tecnologia de informação. Nos dias de partidas trabalham no CCO oficiais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, policiais civis e autoridades da Minas Arena responsáveis pela segurança do estádio. 

 

Nas arquibancadas, a segurança privada contratada pela concessionária para os jogos atua em conjunto com a Polícia Militar. Nos 32 jogos realizados no Gigante da Pampulha, mais de 11 mil seguranças privados, 3,5 mil orientadores de público e 2,3 mil bombeiros civis trabalharam no estádio. Na final da Copa Libertadores, por exemplo, no jogo entre Atlético e Olímpia, 125 bombeiros civis, 202 orientadores, 562 seguranças privados e 316 policiais internos reforçaram a segurança dos 56.667 torcedores presentes. 

 

“O atendimento ao público tem hoje uma excelência que não existia antes. Os torcedores passam mais rápido pela catraca, os portadores de necessidades especiais são recebidos com mais qualidade. A mesclagem entre segurança privada, stewards, facilitadores e policiais militares melhorou muito a segurança e a tranqüilidade do torcedor no estádio”, informou coronel Carvalho.

 

 

Independência

 

 

Além do Mineirão, o Independência também conta com uma delegacia. Em 2013, a Arena atendeu 85 ocorrências. Março foi o mês de maior índice de incidentes, mas a ocorrência que teve maior repercussão aconteceu na partida entre Atlético Mineiro e Arsenal-ARG, válida pela Copa Libertadores, em abril deste ano. A briga entre jogadores e policiais resultou na indenização a dois policiais militares e a um radialista pelo clube argentino. A condenação foi anunciada somente às 6h da manhã do dia seguinte. A coronel Cláudia, do efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais, também foi agredida, mas retirou sua queixa após pedido de desculpas do agressor.

O quadro da polícia a serviço nos eventos na arena variam entre 60 e 210 policiais, dependendo da demanda e expectativa de público de cada jogo. A quantidade de seguranças privados também varia, de acordo com regimento do Estatuto do Torcedor: a cada 100 torcedores presentes, um steward é escalado e, a cada 500 torcedores, um brigadista. (Agência Minas)