Câmara de Itabira aprova criação de programa de alfabetização e reconhecimento cultural da Festa de São João Batista
Com a aprovação em segunda votação, os dois projetos avançam para as etapas seguintes do processo legislativo, antes de eventual sanção pelo Poder Executivo
A Câmara Municipal de Itabira aprovou, em segunda votação, nesta segunda-feira (24), dois projetos de lei que tratam de educação e cultura no município. As propostas, que agora seguem para as próximas etapas do processo legislativo, criam um programa voltado à alfabetização dos estudantes e reconhecem oficialmente a Festa de São João Batista como evento cultural.
Um dos projetos busca garantir que 100% dos alunos da rede municipal estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A proposta estabelece uma política municipal permanente para acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem e fortalecer as ações de alfabetização e letramento nas escolas.
Já o segundo projeto reconhece a Festa de São João Batista como Evento Cultural do Município de Itabira. A celebração, tradicionalmente realizada no bairro João XXIII, reúne manifestações religiosas e culturais e passa a ter reconhecimento oficial do município.
“Alfabetização no Tempo Certo”
O Projeto de Lei nº 77/2026, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), institui o programa “Alfabetização no Tempo Certo”. A iniciativa tem como principal objetivo garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. A proposta prevê uma série de ações para acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos da rede municipal. Entre as medidas estão a formação continuada dos profissionais da educação, avaliações diagnósticas, acompanhamento pedagógico e monitoramento dos indicadores de aprendizagem.
O programa também prevê ações voltadas à Educação Infantil e aos anos iniciais do Ensino Fundamental, com estratégias para fortalecer o processo de alfabetização desde os primeiros anos da vida escolar.
Outro ponto previsto no projeto é o atendimento de estudantes do 6º ao 9º ano que ainda não estejam alfabetizados. Para esse público, a proposta estabelece a implantação do Projeto de Alfabetização e Letramento para Adolescentes (Pala). A iniciativa também busca enfrentar situações de defasagem na aprendizagem, com ações de recomposição dos conteúdos e redução da distorção entre idade e ano escolar.
De acordo com a justificativa do projeto, parte das ações previstas já é desenvolvida pela rede municipal de ensino. A transformação dessas iniciativas em uma política pública municipal tem o objetivo de garantir a continuidade do trabalho e estabelecer diretrizes permanentes para a alfabetização dos estudantes.
Festa de São João Batista
Já o segundo projeto aprovado em segunda votação é o Projeto de Lei nº 69/2026, de autoria do vereador Júlio César de Araújo, o Júlio Contador (Progressistas). A proposta reconhece a Festa de São João Batista como Evento Cultural do Município de Itabira.
Tradicionalmente realizada no bairro João XXIII, a festa reúne moradores e visitantes em uma programação que combina atividades religiosas e manifestações da cultura popular.
A celebração é realizada desde o final da década de 1980 e inclui atividades como novenas, levantamento da bandeira, acendimento da fogueira, missas sertanejas, quadrilhas, apresentações de congados, shows e barraquinhas com comidas típicas. Com o reconhecimento, a festa também deverá integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Itabira, com realização anual, preferencialmente durante o mês de junho.
Na justificativa, o autor destaca a importância da celebração para a preservação das tradições locais e para a integração da comunidade. O reconhecimento como evento cultural também busca valorizar uma manifestação que faz parte da história e da identidade de moradores do bairro e de outras regiões de Itabira.
Em tempo: Com a aprovação em segunda votação, os dois projetos avançam para as etapas seguintes do processo legislativo, antes de eventual sanção pelo Poder Executivo.